DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VALORTOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito, R$ 46.000,00no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DAASSINATURA: 09 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:45A7D8DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO Nº2103.002/2024-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ZENAIDEMARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300. OBJETO: AQUISIÇÃO DEREFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EMQUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE - VALORTOTAL: R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DETRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação,R$ 15.800,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 9 meses -DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0C9F5609

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.002/2024 - CONTRATO Nº2103.002/2024-03 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.002/2024 - CONTRATANTE:FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL DO MAGISTÉRIO -CONTRATADA(O).....: ZENAIDE MARQUES DE ARAUJO SEVERIANO94838569300. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ,LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EM QUENTINHAS A SEREMUTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.600,00(trinta mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, R$30.600,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 9 meses -DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:69D5BFFB

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.004/2024 - CONTRATO Nº2103.004/2024-05 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.004/2024 - CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ZENAIDEMARQUES DE ARAUJO SEVERIANO 94838569300. OBJETO: AQUISIÇÃO DEREFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EMQUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DEMERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinquentareais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção dasAções do Programa Criança Feliz, R$ 9.900,00 no elemento de despesa33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento deAlimentação; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social - Cras, R$9.800,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; 0802.08.244.0802.2.070 -Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF, R$ 4.300,00 noelemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,Fornecimento de Alimentação; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de ProteçãoSocial Básica, R$ 11.600,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação;0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec. de Inclusão e Promoção Social, R$36.250,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 9 meses -DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:88221215

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato doTerceiro Aditivo Contratualresultante doPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.OBJETO:REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS.PERCENTUAL DEACRÉSCIMO: 35,93% (trinta e cinco inteiros e noventa e três décimos porcento), no valor inicial do contrato.CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães.ASSINA PELACONTRATANTE:Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 25 de abril de2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro da Prefeitura Municipal deMeruoca Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:653110E3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.003/2024 - CONTRATO Nº2103.003/2024-04 - ORIGEM: Dispensa Nº 2103.003/2024 - CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ZENAIDE MARQUES DEARAUJO SEVERIANO 94838569300. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES(CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES, ALMOÇO) PRONTAS SERVIDAS EMQUENTINHAS A SEREM UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESDA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VALOR TOTAL:R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais) - PROGRAMA DETRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do ProgramaSaúde da Família, R$ 23.950,00 no elemento de despesa 33903941: OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento deAlimentação;0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$43.050,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros -Ww Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3DE7B573

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA–Título:AVISODE CONTRATAÇÃO –Termo Original: Contrato Nº 0305.001/2024 –ProcessoOriginário: Inexigibilidade nº 0305.001/2024 –Objeto:Contratação Artística Cultural―PADRE FÁBIO DE MELO‖, para apresentação no dia 02 de Junho de 2024, por ocasiãodo XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca –Contratante: Secretaria de Cultura,Turismo e Meio