DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
repasse nº 910512/2021/Cidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Wêdes Honorato Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida.
Milagres/CE, 10 de maio de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:5F2AD384
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.10.1, cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de14/05/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:24/05/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:24/05/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].
Milagres/CE, 10 de maio de 2024.
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5297E001
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, PERTENCENTE A FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Dotação Orçamentária: 1101- 15.122.0112.2.034 Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 27/02/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/02/2024. CONTRATADA: ATL COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.718.163/0001-68, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; 22 de Abril
de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BF4B70A4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.04.15.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.24.01. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, PERTENCENTE A FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DO MUICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: ATL COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.718.163/0001-68, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Signatário pela contratante: REGILÂNIO MENEZES MACÊDO, pela Contratada: Aurelio Tavares Lima.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;
Missão Velha/CE, 24 de abril de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:C2CB8C6E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.04.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES
NOS
PROCESSOS
DA
EXECUÇÃO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, QUE ATENDA AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO
ESTADO
DO
CEARÁ.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0205.04.122.0112.2.002 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 –
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº
14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/04/2024 -
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE
CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E
RATIFICAÇÃO
EM
24/04/2024.
CONTRATADA:
GD
SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.652./0001-83, NO
VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS).
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO Secretária de Administração e Planejamento do Município de Missão Velha; 24 de Abril de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:33D1D56E