DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ALANY GRANJEIRO SANTANA, PELA CONTRATADA: GD SERVIÇOS.
ALANY GRANJEIRO SANTANA
Secretária de Educação;
MISSÃO VELHA-CE, 25 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:9991E9EA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.02.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES
NOS
PROCESSOS
DA
EXECUÇÃO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ATENDA AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ESTADO DO
CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0112.2.004 -
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – FUNDAMENTO
LEGAL:
ART.
75,
INCISO
II
DA
LEI
Nº
14.133/21.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/04/2024 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM
24/04/2024. CONTRATADA: GD SERVIÇOS, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 53.652./0001-83, NO VALOR DE R$ 54.500,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES Secretária de Saúde do Município de Missão Velha; 24 de Abril de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:586A5CBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.04.15.02. CONTRATO Nº 2024.04.25.04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECIÇÕES, NOTIFICAÇÕES NOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GD SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.092.106/0001-30, NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, PELA CONTRATADA: GD SERVIÇOS.
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
Secretária de Saúde;
MISSÃO VELHA-CE, 25 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6D60C2CD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2024.04.10.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 10 de maio de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- Agente de Contratação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7AB544CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 02052401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.29.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 02052401SISP DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.29.02. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024SISP
EXTRATO CONTRATUAL Nº 02052401SISP. A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, com sede na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, Nº 331, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, e a Sra. MARIA DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES, Inscrita no CPF: 195.318.693- 91, com domicílio em Mombaça/CE, na Rua Jaime Rua Jaime Benevides, Nº 99, Bairro Centro, CEP:63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.04.29.02. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024SISP. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Augusto Vieira, Nº 26, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado as Instalações do Ponto de Apoio ao Setor de Limpeza, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor total de 6.168,00 (seis mil cento e sessenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE. em 02 de maio de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C8425DD9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 16022401SAP