DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE25% DO CONTRATO Nº 16022401SAP

REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS AO CORTE DE TERRAS (ARAÇÃO) E SILAGEM, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.606.0006.1.010, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por centos), causando uma repercussão de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTÔNIO DANIEL SOARES DA SILVA (Sócio Administrador) da empresa DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

MOMBAÇA - CE, 24 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:883DFABE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024SMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2024.05.03.01.DATA: 06 de maio de 2024. EU, LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Rua Doutor Enéas Sá, Nº 28, Bairro, Senhora Salete, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.CONSIDERANDO:A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sra. FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação.Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 06052401SMS. A Secretaria de Municipal de Saúde, com sede na Rua Dr. Enéas Sá Nº 28, Nossa Senhora Salete, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e a Sra. FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA, inscrita no CPF: 307.960.403-20, com domicílio na Rua José Fagundes, Nº 154, Centro, Mombaça CE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.05.03.01.INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024SMS. OBJETO: Locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Rua Doutor Enéas Sá, Nº 28, Bairro, Senhora Salete, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA.VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensal, totalizando R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0004.2.023.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Receita de Imposto e Trans - Saúde.DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:839F12C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DOS PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 05022402SME

PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DOS PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 05022402SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 05022402SME. REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO NO 019/2022DIVE- PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.034/1003.12.361.0016.2.042, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-IMPOSTOS. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por centos), causando uma repercussão de R$ 9.024,95 (nove mil, vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAÚJO LIMA NETO – ME.

MOMBAÇA - CE, 17 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:36C5EA9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SISP

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024SISP A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, torna público que