DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220327 - SESA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 02 de maio de 2024, extinguindo-se em 02 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Da Silva (Secretário da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Ronikele de Araújo Saraiva (Proprietária)

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Secretaria da Saúde -SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F639AED7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240408-SEFIN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (BOLETOS DE IPTU E CAPAS DE PROCESSO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÃS - SEFIN.

CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA, CNPJ nº 47.904.417/0001-42.

VALOR GLOBAL: R$ 21.120,00 (Vinte e Um Mil Cento e Vinte Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1601 04 121 0031 2.061 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63 – SERVIÇOS GRÁFICOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Antônio Mâncio Lima - Secretário Municipal de Finanças (PELA CONTRATANTE) e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior - Sócio Administrador (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 09 de maio de 2024.

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário de Planejamento e Finanças Secretaria de Planejamento e Finanças -SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:10076B29

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 24/2024 – IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010; Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; e Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021. RESOLVE:

FIXAR a remuneração para o cargo de Procurador Autárquico, símbolo PA, no percentual de 60% (sessenta por cento) da remuneração percebida pelo Presidente da Autarquia, com base no art. 32-A, parágrafo único, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. O pagamento da referida remuneração será implementado a partir de 01/05/2024.

Morada Nova - CE, 01 de maio de 2024.

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente do IMAMN Portaria Nº 0201-AY/2023/GAB

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:3B584185

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 CMNO

AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 CMNO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 01/2024 CMNO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CEARÁ, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E NO ANEXO (ARQUIVO), MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 1960 À 2023, DIGITALIZAÇÃO DE 230.000 IMAGENS NO FORMATO ATÉ A4, DANDO PRIORIDADES A DOCUMENTOS DE ESTÁGIOS PERMANENTES E INTERMEDIÁRIOS QUE TENHAM IMPORTÂNCIA, COMO: LEIS, FOLHAS DE PAGAMENTOS, DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESA VENCEDORA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.663.962/0001-72. VALOR DE R$ 289.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CONSIDERANDO QUE O PREGOEIRO OFICIAL GARANTIU DURANTE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A FIEL OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, DOU FÉ AOS ATOS DO PREGOEIRO, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGARO