DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.10-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora IRENILDA IVO DE LIMA SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 0902810 lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 01/02/2022 Á 31/01/2023, para gozo no período de 03/06/2024 Á 02/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de maio de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2F4D1376

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.05.10-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, R E S O L V E: Art. 1° - Nomear os membros a seguir indicados para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho de CACS/FUNDEB para o período de 25 de abril de 2024 até 01 de Janeiro de 2027

1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Alex Sandro Soares da Silva Suplente: Maria Dionéia Silva Costa

Titular: Maria Irineide da Silva Coelho Suplente: Maria Gorete Ferreira de Sousa

1. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PALHANO Titular: Galluzi Fernandes Galvão Suplente: Silvani Nunes da Silva Mateus

2. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Titular: Marisa Pedro da Silva Suplente: Ana Cecília Rodrigues da Silva

3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Titular: José Benvindo dos Santos Suplente: Maria de Fátima Dias Nogueira

4. REPRESENTATES DOS PAIS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Fabilene Barreto de Oliveira Suplente: Rosiane Francisca da Silva Titular: Evaldo Ferreira Gomes Suplente: Maria Adicleia da Costa

5. REPRESENTANTES DO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Graciete Alves do Nascimento Celedônio Suplente: Rosana Moreira da Silva

6. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Titular: Perpétua Eusanira de Oliveira Suplente: Albenair Maria de Sousa

7. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Gilvanda Pascoal de Oliveira Suplente: Erinalda Faustino da Fonseca

8. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Maria Vânia de Sousa Suplente: Gilvan Pascoal Barreto Titular: Francisca Alaécia do Amaral Suplente: Sandra Lucas Membros da Comissão Executiva : Presidente: Galluzi Fernandes Galvão Vice-Presidente: Marisa Pedro da Silva Secretária: Silvani Nunes da Silva

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de Maio de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C4ED021A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.05.10-002

PALHANO -CEARÁ, 10 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72,

RESOLVE : Art.1º - Desligar, a partir da data 24 de abril, a presidente Sra. Erika Santiago de Oliveira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação(CACS/FUNDEB), do município de Palhano/CE, representante titular do Segmento dos Diretores das Escolas Básicas Públicas.