DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de Maio de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C6A119F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO,CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.05.10.01

AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.10.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.05.10.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NOS SÍTIOS MONTEIROS E BOA UNIÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 13 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:2E51C4D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 021/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE FUTEBOL SOCIETY - PADRÃO ARENINHA TIPO II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 29/05/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 10 de maio de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contatação.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:350A5935

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.699,92 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, seisccentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 08/05/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Leonardo Rodrigues da Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 10 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:78C63B07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-07SDS - Valor global: R$ 50.000,00; nº 006/2023-08SME - Valor global: R$ 90.000,00; nº 006/2023-09SMS - Valor global: R$ 50.000,00. Contratada: Wc Viagens e Turismo Eireli, através de seu representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 16, 18 de abril e 08 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:686D5521

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 06.002/2021 – PE; Nº 06.002/2021-01SEPLAF. Contratante: Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento e Finanças. Contratada: Intersol Tecnologia e Serviços de Informática LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. Objeto: Contratação de serviço de licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais, incluindo os serviços de implantação, instalação,