DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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configuração, migração de dados, parametrização, customização e treinamento operacional dos usuários, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, junto à Secretaria de Planejamento e Finanças de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 01 de abril de 2024 até 01 de abril de 2025. Signatário:José Erismá Nobre da Silveira Filho, Secretário de Planejamento e Finanças. Data da assinatura: 20 de março de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:1BFA454B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.11.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2023.12.11.1.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa ARN CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.502.494,46 (um milhão quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Pedro Henrique Nobrega Silva.

Quixelô/CE, 09 de maio de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:AB483ECF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) NILDILENE DE SOUZA DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:50601F6E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) VALDIMAR CALIXTO DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:98D04BBA

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) JOSÉ MIRAMAR MUNIZ MAIA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:D2710DFB

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) KALINE DA SILVA BRITO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em