DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO-YBP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SE-PE003/2023-SRP-04:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7% (sete por cento) SOBRE O QUANTITATIVO DO(S) ITEN(S) CITADO(S) PERTINENTE(S) AO CONTRATO EM APREÇO, CUJO VALOR INICIAL ERA DE R$ 73.027,00 (setenta e três mil e vinte e sete reais), QUE RECOMPOSTO PARA A QUANTIA DE R$ 78.127,05 (setenta e oito mil cento e vinte e sete reais e cinco centavos, COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 5.100,05 (cinco mil cem reais e cinco centavos)..

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA.

Senador Pompeu/CE, 09 de Maio de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:799C4189

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO- ACM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº SS- PE001/2023-SRP-03-SAÚDE:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: a alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (sete por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais), que recomposto para a quantia de R$ 154.895,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais), com o acréscimo financeiro de R$ 30.670,00 (trinta mil seiscentos e setenta reais).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GUEDES LIMA.

Senador Pompeu/CE, 08 de Maio de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora da Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:46353189

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 188/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.158, de 16 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:66A004CA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 080502/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 10 de maio de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7BABC554

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO