DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.05.01/2024 - SEMEB. objeto: Aquisição de material suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, contemplando Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte – CE, contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas mensais, totalizando 48 horas e o material didático a ser utilizado pelos alunos e professores, E EM CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Agente de contratação/ Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:CCA592AF

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE FINANCAS , torna público que realizará as 08:30, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 080501/2024 - SEFIN. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 10 de maio de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4468DA07

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0004-44 - CONTRATO Nº 202405070003 - ORIGEM: Pregão Nº 10.04.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção - PAB, 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde; consignado no Orçamento Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FC41A531

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0004-44 - CONTRATO Nº 202405080001 - ORIGEM: Pregão Nº 10.04.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL:R$ 328.073,70 trezentos e vinte e oito mil e setenta e três reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção - PAB, 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde; consignado no Orçamento Municipal de 2024. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:EB692336

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 2024.05.06.1

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 07.892.698/0001-46.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA.

Fundamentação: LC nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 3.590, de 18 de abril de 2024.

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.

Valor Total do Convênio: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio: 06 de maio de 2024.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAYONARA GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BDFB1BA4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 368, DE 10 DE MAIO DE 2024.