DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300060 60 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003112/2024-13. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Cessão de 100 (cem) glicosímetros em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23530.004232/2020-04. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual para o importe de r$ 36.172,80 (trinta e seis mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 35/2020. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.172,80. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23530.015984/2022-54. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo remanescente do empenho, doc. (34520923), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.272,70. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008854202427. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos sistema nervoso e imunossupressores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/05/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 26522035344202341. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares para o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/05/2024) 155009-26443-2024NE800039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23522.031539/2021-50. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Retificação dos acréscimos das metragens constantes do primeiro termo aditivo ao contrato (31805888), conforme anexo retificacao metragem (36352483), discriminada a seguir: a) acréscimo da metragem do espaço do prédio torre central e sala de apoio da engenharia clínica, contabilizando um aumento de 0,40% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 3.212,01 (três mil duzentos e doze reais e um centavo), conforme memória de cálculo 36352483; e b) acréscimo da metragem relativa ao prédio da unidade da criança e do adolescente - uca, contabilizando um aumento de 18,89% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 150.415,11 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e onze centavos), conforme anexo 36352483.. Vigência: 30/04/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.198.179,48. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 046/2022. Nº Processo: 23541.000146/2022-57. Pregão. Nº 044/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.680,08. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 015/2023. Nº Processo: 23541.000043/2023-78. Pregão. Nº 057/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.995,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000063202420. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS E ANTINEOPLÁSICOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410000202024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de papel toalha, papel higiênico, filtros, copos descartáveis, entre outros materiais utilizado nas rotinas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012769202362. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais para Diagnóstico por Imagem para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/05/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23539.016532/2021-29. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar, por acordo entre as partes, a renúncia pela contratada ao seu direito de reajuste referente ao período de 18/03/2023 a 17/03/2024, cujo incidência seria a partir de 18/03/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.251,92. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.004580/2024-17. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, já qualificada como Contratada, , Pregão Eletrônico nº 10/2023, pela identificação do Atraso no prazo de entrega A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91. João Pessoa-PB, 10 de maio de 2024. MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.006907/2024-95. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, já qualificada como Contratada, Pregão Eletrônico nº 37/2023, pela identificação do Atraso no prazo de entrega A documentação exigida para o certame, querendo, apresentar Defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 37/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006864/2023-67. João Pessoa-PB, 10 de maio de 2024. MARCELO PAULO TISSIANI