DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300059 59 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759046774202314. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para processamento de produtos para saúde (desinfetante alto nível OPA e fita indicadora química OPA), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 10/05/2024) 155902-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759040191202380. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da nefrologia e urologia (cateter (pielografia) ureteral nº 04 e outros), para atender o CHC- UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 10/05/2024) 155902-26443-2024NE900000 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 210/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.001215/2024-07. Ata nº 210/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 31.863.595/0001-32 VESTSEG - SOLUCOES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa VESTSEG - SOLUCOES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 149 637 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 10/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23860.003703/2022-89. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Objeto o reajuste de preços do contrato 018/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, março/2023 a fevereiro/2024, no valor de 4,50% (quatro virgula cinquenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 10/03/2024.. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.239.852,50. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860001902202333. Objeto: Serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços (Service Desk). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761002190202479 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos a serem ofertados na Semana de Enfermagem e na Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos a serem realizados no hospital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Prestação de serviços com valor abaixo do estipulado no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 10/05/2024. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.950,00. CNPJ CONTRATADA : 20.340.248/0001-09 CAFE DOMLUCAS LTDA. (SIDEC - 10/05/2024) 155905-26443-2024NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155905 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23761.002254/2021-99. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 03 (três) meses, com fulcro no artigo 90, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1;. Vigência: 24/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.637,35. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003280/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospital- Materiais para Odontologia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 10/05/2024) 155914-26443-2024NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 UASG 155914 CONVÊNIO - SEI QUE ENTRE SI CELEBRAM A HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO E A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por sua filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pelo Superintendente Substituto, Sr. ALLISON HALEY DOS SANTOS (nomeado pela Portaria - SEI nº 1431, de 13 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 1574, de 14 de junho de 2023), matrícula 122* e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA (Portaria-SEI nº 56 de 05 de maio de 2022), matrícula 12, doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVE R S I DA D E MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.392.215/0001- 70, com sede na Avenida Goiás, 3400, bairro Barcelona, São Caetano do Sul, SP, CEP 09550- 051, doravante denominada USCS, neste ato representada pelo seu Reitor, Sr. LEANDRO CAMPI PREARO, Brasileiro, matrícula nº 805, portador(a) da Carteira de Identidade nº .80.4- e do CPF nº ***.901. , considerando o constante no processo nº 23769.002619/2024-58, resolvem celebrar o presente Minuta de Convênio - SEI, mediante as seguintes cláusulas e condições. Este Convênio tem por objeto a colaboração entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG) e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) para viabilizar a execução projetos de pesquisa acadêmica e de inovação desenvolvidos por alunos do Mestrado Profissional de Inovação no Ensino Superior em Saúde da USCS que também sejam empregados públicos ou servidores cedidos lotados no HUAC-UFCG. Este Convênio terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/05/2024 e encerramento em 10/05/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 23525.016503/2020-35. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 12,7% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 07/05/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.287,24. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.003112/2024-13. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para exames de glicemia capilar - fita de glicemia capilar com disponibilização de 100 (cem) glicosímetros em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).