DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300058 58 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.008372/2020-97 Espécie: Termo Aditivo. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Incubação nº 03/2020, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e a empresa ADSMAT - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS E MATERIAIS DE CERAMICAS AVANCADOS LTDA, CNPJ 35.792.767/0001-85. Objeto: alteração da Cláusula Primeira que prorroga o prazo de vigência do Contrato de Incubação para término em 26/03/2025 e a Cláusula Segunda que altera a Taxa de Contribuição para R$ 624,00 (Seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 09/05/2024. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.018122/2024-99. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef com a finalidade de dar apoio à gestão financeira dos recursos do projeto de pesquisa cadastrado na utfpr sob título: ciclo do carbono e sustentabilidade dos sistemas de produção agropecuários e florestais homologado no sispeq utfpr sob o número 02640.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.568.873,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Techorti Comércio Agrícola Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.663.988/0001-62,a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021,conforme consta no Processo nº 23064.058069/2022-05 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 164, de 10 de maio de 2024, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. GILSON DITZEL SANTOS Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.020860/2024-04. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, gerados nos campi campo mourão; guarapuava e ponta grossa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 45.019,21. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.020741/2024-43. Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768003923202422. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial Vol. I, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760023138202385. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens Moveis/Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005758202413. Objeto: Aquisição de Pontos de Acesso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021234202399. Objeto: Contratação de empresa autorizada para fornecimento contínuo de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos Grupos Motores Geradores do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.006627/2024-15. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos nos relógios eletrônico de ponto(rep) da marca henry modelo hexa adv d, pertencentes ao hospital das clínicas da ufpe - ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23536.001210/2017-29. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 4/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, para a prestação de serviço de instalação, gestão e manutenção de sistema de alimentação de potência ininterrupta, incluindo equipamentos e fornecimento de serviços de montagem de infraestrutura elétrica, coberto por assistência técnica e montagem de toda infraestrutura elétrica necessária ao pleno funcionamento das ups's e alimentação de cargas. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.029122/2023-30 destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. reajuste do valor do contrato para o período pelo ipca acumulado em 12 meses - fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento).. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.445,18. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004883202460. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Cardiologia Intervencionista para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/05/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536004383202428. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o serviço de pneumologia compatível com broncoscópio Olympus para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/05/2024) 155022-15233-2024NE800008