DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/05/2024 a 06/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcus Luiz Barboza de Carvalho (representante legal da concedente). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.044545/2024-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EXCELSA ENGENHARIA CONSULTORIA GESTAO AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA, Nome Fantasia: EXCELSA FLORESTAL (CNPJ nº 12.977.938/0001-45). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Vitor Rodrigues Muller (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90003/202declarando vencedora a empresa: MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 33.138.351/ 0001-12 para o item 1, os autos encontram-se covista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2024) EDITAL Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante nas áreas de Biotecnologia, Neurociência Teórica e Computacional e Filosofia do Edital nº 069/23, de 08/12/2023 (Processo n.º 23006.026612/2023-72), publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página(s) 80, 6 (seis) vagas: I - Área: Biotecnologia / Subárea Empreendedorismo para Biotecnologia (Op. 1A), 01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º FABIANA MEDEIROS DA SILVA 2º TATIANA RODRIGUES FRAGA 3º JOSÉ ERNESTO BELIZARIO 4º CAMILA MACHADO 5º MILENA TREVISAN PELEGRINO II - Área: Biotecnologia / Subárea Enzimologia Industrial (Op. 1B), 01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º ROBERTO RULLER 2º RODNEY HELDER MIOTTI JUNIOR 3º JOSE MARCOS SANCHES JUNIOR III - Área: Biotecnologia / Subárea Biotecnologia e Bioprocessos (Op. 1C), 01 (uma) vaga: a)candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º JOSÉ FRANCIRALDO DE LIMA b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras: 1º PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO IV - Área: Neurociência Teórica e Computacional / Subárea Neurociência Teórica e Computacional e Métodos quantitativos em neurociências (Op. 2), 02 (duas) vagas, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES 2º CECILIA ROMARO 3º LEANDRO DA SILVA SAUER 4º FERNANDO ARAUJO NAJMAN 5º CLAUDIANE ARAKAKI FUKUCHI V - Área: Filosofia / Subárea Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência (Op. 3), 01 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º FILIPE MARTONE DE FARIA 2º VINÍCIUS FRANÇA FREITAS 3º EDSON VINÍCIUS BEZERRA 4º MAURÍCIO GARCIA CHIARELLO 5º DANIEL BORGONI GONÇALVES 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23005.001886/2020-16. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Em 10 de maio de 2024. Processo nº: 23115.014028/2024-18. Convenio nº 070.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE APICUM AÇU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.531/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523015581202466 . Objeto: Aquisição Teste rápido para detecção de sars- cov-2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os testes eram recebidos de forma não onerosa do LACEN que está desabastecido e não tem prazo de normalização. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 43.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.248.312/0001-44 CEPALAB LABORATORIOS S.A. (SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523018012202472 . Objeto: Aquisição de curativo para terapia a vácuo para feridas, com prata, tipo conjunto + reservatório em acrílico Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens inseridos no processo regular de aquisição 23523.012411/2024-20 sem previsão de conclusão. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 70.250,00. CNPJ CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA . (SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019118202493 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo: LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚR G I CO EM LÁTEX, TAMANHOS: MÉDIO E PEQUENO. - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir celeridade na aquisição dos materiais, pois a falta deles acarreta ônus à instituição. Declaração de Dispensa em 09/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 09/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 187.850,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA. (SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/03/2023 e encerramento em 18/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1,. Vigência: 19/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SIDEC 90021/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90021/2024, PROCESSO SEI 23523.014771/2024-66, cujo objeto é a aquisição de Desinfetante de alto nível para reprocessamento de dialisadores de hemodiálise para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA. São Luís (MA), 10 de maio de 2024. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.009386/2024-05. Chamamento Público para Seleção de Propostas de Patrocínio nº. 001/2024. Donatária: EM P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Doadora: AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 10.238.563/0001-76. Objeto: Doação, pela Doadora, de demostração do equipamento HAND-IN-SCAN SEMMELWEIS (sistema de monitoramento da higiene das mãos), a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 até o término da realização do evento: III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas. Data de Assinatura: 10/05/2024. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523042425202397. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente do tipo: Hipoclorito de sódio, reagentes para cloro (ortotolidina), kit de soluções tampão, reagentes para determinação de cloro livre faixa baixa em saches, substrato cromogênico definido enzimático onpg-mug e material permanente do tipo: Bomba dosadora de cloro eletromagnética pulsante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23108.056960/2021-64. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/FUFMT/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.845,63. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).