DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/FUFMT/2024 Processo: 23108.017610/2024-25. Espécie: Celebração do Acordo de Parceria Nº 003/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Concessionária Rota do Oeste S.A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Inteligência Artificial no Monitoramento dos Elementos na Faixa de Domínio", a ser executado pela FUFMT por intermédio da Faculdade de Engenharia da UFMT/Campus Várzea Grande, que visa o desenvolvimento de modelos de inteligência artificial para a identificação de elementos e monitoramento automático da faixa de domínio da rodovia e sua aplicação sob concessão em Mato Grosso. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: dezoito [18] meses, iniciado na data da assinatura do presente Acordo, podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme Cláusula Oitava deste Acordo. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, Diretor- Presidente da Concessionária Rota do Oeste S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23108.056960/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada.. Vigência: 03/05/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.785,56. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108003232202401. Objeto: Aquisição de trator 4x4 de pneus, roçadeira hidráulica com cardan e triturador vegetal com acoplamento ao trator, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.014161/2024-01. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 128.735,05. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.013814/2024-27. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 300.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 77 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os Edital nº 10/2024 - PROGEP/UFMS, torna pública o adiamento da etapa de provas do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas para os cargos de Professor do Magistério Superior da UFMS, conforme disposto abaixo: 1. O presente adiamento fundamenta-se em razão da declaração do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul (Decretos n.º 57.596, n.º 57.600 e n.º 57.603), no intuito de evitar prejuízos aos candidatos que se encontram nas localidades afetadas, bem como para preservar a isonomia e o caráter competitivo do certame, evitando, ainda, possíveis decisões judiciais que poderiam determinar o adiamento das provas; 2. A decisão pelo adiamento fundamenta-se, ainda, por analogia, à decisão do Governo Federal, baseada em acordo homologado judicialmente, com a participação da Advocacia- Geral da União e do Ministério Público, pelo adiamento, pelas mesmas razões, do Concurso Nacional Unificado, que aconteceria no último dia 05 de maio de 2024; 3. A etapa de provas do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Professor do Magistério Superior da UFMS, que estavam marcadas para o período de 4 a 7 de junho de 2024, estão adiadas em todos os locais de prova, para todos os cargos e áreas; e 4. Retifica-se o Cronograma previsto no item 2 do Edital nº 10/2024 - PROGEP/UFMS nos seguintes termos: - Onde se lê: . DAT A ETAPA . 23/01/2024 Publicação do Edital. . 24 e 25/01/2024 Período para impugnação do Edital de Abertura. . 26/01/2024 Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros. . 26/01/2024 Publicação do resultado dos sorteios das vagas. . 29/01 a 07/03/2024 Período de Inscrições on-line. . 29 a 31/01/2024 Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 07/02/2024 Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 08 e 09/02/2024 Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 16/02/2024 Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 08/03/2024 Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição. . 15/03/2024 Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência. . 15/03/2024 Divulgação da Comissão de Heteroidentificação. . 22/03/2024 Divulgação do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência. . 25 e 26/03/2024 Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência. . 22/03/2024 Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas. . 25 e 26/03/2024 Período de recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas. . 28/03/2024 Divulgação do resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado. . 01 a 08/04/2024 Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos e memorial) na área do candidato. . A partir de 01/04/2024 Período de divulgação das Bancas Examinadoras. . A partir de 01/04/2024 Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros. . 15/04/2024 Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP). . 24/05/2024 Convocação para realização das provas. . 04 a 07/06/2024 Realização de todas as Etapas de Provas . 14/06/2024 Divulgação do Resultado Preliminar. . 14/06/2024 Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 17/06/2024 Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 17 e 18/06/2024 Período de Recurso do Resultado Preliminar. . 17 e 18/06/2024 Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver). . 20/06/2024 Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 20 e 21/06/2024 Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 28/06/2024 Divulgação do Resultado Final. . 28/06/2024 Homologação do Resultado Final. - Leia-se: . DAT A ETAPA . 23/01/2024 Publicação do Edital. . 24 e 25/01/2024 Período para impugnação do Edital de Abertura.