DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652001186202437. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de reforma da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HAROLDO TEIXEIRA SILVA Superintendente (SIASGnet - 10/05/2024) 200111-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.002315/2024-94. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 7.198,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.002315/2024-94. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.002315/2024-94. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 41.611.501/0001-91 - JONATAS CORDEIRO ROCHA 04303831182. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 5.558,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.000905/2024-82. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da polícia rodoviária federal em pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 1.471.260,88. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.004353/2024-22. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet compartilhada para todas as unidades operacionais e delegacias, para funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da prf no piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08668.000362/2021-00. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001-63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025 e reajustar seu valor em 3,92% conforme ipca acumulado no período de abril/2023 a março/2024 e com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.899,02. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 8640000057202461 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: nome do infrator, CPF/CNPJ do infrator anonimizado, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: DENIS ROBERTO CARAMEL, 460098, G002757882, 09/01/2024, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; KANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES LTDA, 433460001, G002757884, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330095, G002756142, 09/01/2024, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VE, 092030001, G000106989, 09/01/2024, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VE, 092030001, G000106990, 09/01/2024, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; DENIS ROBERTO CARAMEL, 460098, G002757881, 09/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VE, 092030001, G000106992, 09/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VE, 092030001, G000106993, 09/01/2024, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, 918960099, G002383407, 09/01/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MESSER GASES LTDA., 192020065, G000654249, 09/01/2024, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MESSER GASES LTDA., 192020017, G002682480, 09/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; CARAMURU ALIMENTOS S/A, 806710003, G001724662, 09/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; JALLES MACHADO S.A., 355220001, G002758144, 09/01/2024, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; CLAUDEMIR TREVISAN, 289660, G002043630, 09/01/2024, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; FREIAR FREIOS LTDA. - ME, 995860001, G002114773, 09/01/2024, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MESSER GASES LTDA., 192020065, G000654252, 09/01/2024, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330095, G002682476, 09/01/2024, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MINEIRA LOGISTICA E TRANSPORTES, 889250001, G002756143, 09/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MINEIRA LOGISTICA E TRANSPORTES, 889250001, G002756144, 09/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; PETROLL TRANSPORTES LTDA, 337120001, G001724659, 09/01/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; CARAMURU ALIMENTOS S/A, 806710003, G001724664, 09/01/2024, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; CARAMURU ALIMENTOS S/A, 806710003, G001724666, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; CARAMURU ALIMENTOS S/A, 806710003, G001724668, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; INJETRONIC TECNOLOGIA DIESEL EIRELI, 288050001, G002758147, 09/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; INJETRONIC TECNOLOGIA DIESEL EIRELI, 288050001, G002758867, 09/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; JALLES MACHADO S.A., 355220001, G002758868, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; LUCAS SBALQUIERO SOUZA, 437792, G002226725, 09/01/2024, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330097, G002226726, 09/01/2024, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; LUCAS SBALQUIERO SOUZA, 437792, G002226727, 09/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, 910964, G002633364, 09/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, 910964, G002634671, 09/01/2024, art. 43, §3°, XVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; FABRICIO C VIEIRA TRANSPORTADORA, 207660001, G002756141, 09/01/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; TRANSCAVALCANTE TRANSPORTADORA LTDA, 452860001, G002682477, 09/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; POSTO ROMUALDO LTDA, 439300001, G001969782, 09/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330095, G001969783, 09/01/2024, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; LECY VANIA LEAL MARTINS, 505090001, G002633488, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 444830013, G001814254, 09/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; RIMA INDUSTRIAL S/A, 791580011, G002114770, 09/01/2024, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; LN TRANSPORTES - EIRELI - ME, 861040001, G002748240, 09/01/2024, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; DENIS ROBERTO CARAMEL, 460098, G002757883, 09/01/2024, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; BRAZILIAN COLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VE, 092030001, G000106991, 09/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MESSER GASES LTDA., 192020065, G000654250, 09/01/2024, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; MESSER GASES LTDA., 192020065, G000654251, 09/01/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; TRANSCAVALCANTE TRANSPORTADORA LTDA, 452860001, G002682475, 09/01/2024, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330095, G002682478, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, 918960099, G002383408, 09/01/2024, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; IC TRANSPORTES LTDA, 712130001, G002682479, 09/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; POSTO ROMUALDO LTDA, 439300001, G001969780, 09/01/2024, art. 43, §4°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330095, G001969781, 09/01/2024, art. 43, §6°, XXII - Res. 5998/22 ANTT, 08/07/2024;