DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300091 91 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator de Agrícola, potência 110 cilindradas, Diesel. Marca: YTO,Tombamento nº 346.516-7, série Nº 00000000032310254, CHASSI/MOTOR: YT23212308, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 001, de 03/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conformeprevisto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000059/2024-85-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanio Francisco Alves da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim/Água Preta-PE Ministério da Justiça e Segurança Pública AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 906605, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, Processo Administrativo 08027000151202023 - Objeto: Implantação de soluções de inteligência e tecnologia da informação necessários para utilização de recursos de softwares e de perícia forense em uso no Laboratório de Lavagem de Dinheiro - LB LD no Ministério Público de Sergipe, bem como de hardwares que atendam a capacidade de armazenamento e de processamento das informações. Recompor e ampliar o parque tecnológico, de forma a possibilitar melhor desempenho das atividades desenvolvidas pelo GAECO para a reestruturação e reorganização da REDE LAB - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro e inexecução física, conforme análise realizada no Parecer nº6/2024 (27039028) aprovado pelo Secretário Nacional de Justiça.. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.457.677/0007-62, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) meses, combinada com a penalidade de multa no valor de R$ 23.020,73 com fundamento nos subitens 22.2.2.2., 22.2.2.4., 22.2.3 e 22.4 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Licitação - PE 13/2020, no âmbito do Contrato nº 100/2020, e em observância ao inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000202/2023-98. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.007041/2018-10. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão do contrato da unidade consumidora sob identificação n° 491396-5, localizada no endereço sas q 06 lt 09/10, medidor n° 1236386 ao contrato 33/2018-cgad/dlog/pf / ceb cusd n. 1507/2017.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059000570202331. Objeto: Prestação do serviço de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves para atendimento das necessidades da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal - DITEC/PF.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 10/05/2024) 200406-00001-2024NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335001839/2024. Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados (Toner e cartuchos) e suprimentos de Informática.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/05/2024) 200354-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.002162/2024. Objeto: Registro de Preços para futura quisição de materiais de consumo (material de limpeza para veículos e materiais elétricos), para atender necessidades do ano de 2024 e início de 2025, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e Delegacias Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/05/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08400.009770/2019-35. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 11.05.2024 e término em 10.05.2025 e o reajuste de preços com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no valor de 3,925600 %, sendo o valor deste termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de r$ 643.549,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais).. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.549,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009828/2023-99. Dispensa Nº 0005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de plano de saúde veterinário para atender às necessidades do Canil da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 15.893,28. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE PENALIDADE Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Juliano O. Santos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 28.682.286/0001-51. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa Juliano O. Santos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 28.682.286/0001-51, a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o território nacional, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: inciso (s) III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e itens 11.1 c/c 11.2 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de licitar/contratar: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09.05.2024. Natal/RN, 10 de maio de 2024. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO. Superintendente Regional da PF no RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001586/2024-39. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado -stfc (fixo- fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da unidade da polícia federal no tocantins no formato ata de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 45.595,68. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200233 Nº Processo: 08673000504202402. Objeto: Serviços de remoção, depósito e guarda de veículos (e cargas por eles transportadas) apreendidos pela PRF no âmbito da SPRF-AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fab, 1374, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente (SIASGnet - 09/05/2024) 200233-00001-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08653.022149/2019-95. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20/2021 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 18/05/2024 e termina em 17/05/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.503,61. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08653.002861/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato n° 26/2022, celebrado com a empresa plana edificações ltda, cnpj 05.346.248/0001-22, contratação de empresa de engenharia especializada em obras de construção para a realização de reforma e ampliação da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará, tem por objeto os dois reajustes contratuais do contrato nº 26/2022, com fulcro na cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 14 do do projeto básico.. Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.135.670,88. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).