DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento de 36 (trinta e seis) unidades de microtrator, potência mínima 14 hp, item 21 do PE SRP 14/2023 da 2ª/SR; no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); RECURSOS: PTRES 224673 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400; Nota de Empenho 550568, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Júlia Lages da Silva. Processo nº 59550.001470/2023-10-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0178/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550678, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0211/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional; Nota de Empenho 550730, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0207/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) unidades de caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante; item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550724 emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGN AT Á R I O S : Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0204/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de um caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 228298 - 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550717, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0294.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo contratual por 9 (nove) meses, contados a partir de 13/05/2024, passando seu vencimento para 12/02/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa aprovar o novo cronograma físico- financeiro constante à peça 95 do processo nº 59550.001583/2022-26-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante CO D E V A S F, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: MARIO LINO DE MENDONÇA NETO. Processo nº. 59550.001583/2022-26. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0251.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.335.030/0001- 38, como donatário. OBJETO: 01 (um) veículo Van tipo minibus, patrimônio nº 332.713-7, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN - Prefeito. Processo n.º 59550.001416/2023-66. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0188/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Novo Mundo Caminhões e Equipamentos Rodoviários LTDA., CNPJ nº 11.840.303/0001-39. OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) unidades de caminhão de fabricação nacional, marca Volkswagen, modelo 9.180, equipado com carroceria aberta em aço carbono Fabricante Randon com PBT de 9.200kg - Caminhão 4x2, novo zero km, ano/modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 175cv, torque mínimo de 6000 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 9.200kg; item 03 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); RECURSOS: PTRES: 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Nota de Empenho 550689, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Fernando José Medeiros Tavares. Processo nº 59550.000822/2023-10-e EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0199/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Novo Mundo Caminhões e Equipamentos Rodoviários LTDA., CNPJ nº 11.840.303/0001-39. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) unidade de caminhão de fabricação nacional, marca Volkswagen, modelo 9.180, equipado com carroceria aberta em aço carbono Fabricante Randon com PBT de 9.200kg - Caminhão 4x2, novo zero km, ano/modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 175cv, torque mínimo de 6000 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 9.200kg; item 03 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); RECURSOS: PTRES: 224673 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: A400; Nota de Empenho 550710, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Fernando José Medeiros Tavares. Processo nº 59550.000822/2023-10-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920257. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. alteração de metas e o aumento do valor do convênio em R$ 9.882,22 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), decorrentes da exclusão de serviços de microdrenagem anteriorme. Valor Total: R$ 9.882,22, Valor de Contrapartida: R$ 9.882,22, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº .325.703-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001432/2023-11 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0059.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Denominada Novo Exú CNPJ: n.º 04.004.444/0001-56 OBJETO 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jailton de Sousa Dias, Presidente da Associação. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000201/2024-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0094.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAVALCANTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.620-0, no valor total de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000206/2024-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0100.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco para tecidos, tombamento: 296.981-1, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.020-4, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.508-2, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento: 297.476-5, 1 (uma) Máquina de costura reta industrial, tombamento: 315.539-8, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000200/2024-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0093.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.619-0, no valor total de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000044/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0005.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cortês, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.273.548/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, potência 110 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.518-1. CHASSI/MOTOR: YT23212401, avaliado no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 36, 25 de Abril de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000044/ 2024-17-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 25/04/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000059/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0003.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim, inscrito no CNPJ n° 19.427.370/0001-38, com sede em Engenho Camurim, s/n, Zona Rural, de Água Preta - no estado