DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300089 89 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão a conta da Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional e conforme Nota de Empenho nº 2023NE400601. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia- CODEVASF. ANA PAULA FAGUNDES PEREIRA - ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001973/2021-19. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0037.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TPF Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0037.00/2022, cujo objeto a execução de estudos e Projeto Básico dos sistemas adutores do Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte com objetivo de abastecimento humano e integração com sistemas existentes para aumento da segurança hídrica do estado, para prorrogar seu prazo de vigência, readequar suas planilhas orçamentárias, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses. contados a partir de 20/04/2024, passando seu vencimento para 20/08/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica pactuada, por este instrumento, a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 324.248,10 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos), representando 7,05% (sete inteiros e cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) para R$ 4.924.248,10 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos). À nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 223 do processo nº59500.001973/2021-19. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 23 do processo nº59500.001973/2021-19. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.00TB.0001-Apoio a Implantação de Infraestrutura e nº18.544.2321.7X74.0024 - Construção da Adutora Agreste do Potiguar - No Estado do Rio Grande do Norte, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 025/2024- C.00 (peça 235), no valor de R$ 324.248,10, Dotação a empenhar em 2024: R$ 2.424.248,10. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 2.424.248.10. Execução física do contrato: 72%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. MA R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. ADONAI DE SOUZA PORTO - TPF Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001874/2018-23. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RHA Engenharia e Consultoria Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.039.00/2019, que tem por objeto a contratação de consultoria de apoio técnico para gestão de operação e segurança de barragens da Codevasf e PISF, relativo à prestação de serviços com alocação de mão de obra, para prorrogar o prazo contratual, readequar a planilha orçamentária com acréscimo de valor, aprovar novo cronograma físico- financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 30/09/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica pactuado, por este instrumento, o novo cronograma físico- financeiro constante à peça 258 do processo nº 59500.001874/2018-23-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho: 18.544.2221.21DD.0001, Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, PO-0002, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Os recursos para prorrogação de prazo: R$ 1.220.269,20 estão assegurados pelas Notas de Empenho 2023NE440283 - 2023NE440132 e 2022NE440359. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 90% - Contrato de Prestação Continuada. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. CANDICE SCHAUFFERT GARCIA - RHA Engenharia E Consultoria Ltda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000523/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0001.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o (a) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 55.788,84 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos): 2 (dois) Câmara - fria modulada completa, porta giratória, 3m comprimento x 3m largura x 3m altura. 220 Volt-, Tombamento (s): 325.288- 6, 325.289-3. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. Cleison Medas Duval - Presidente da Emater-DF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004009/2023-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0020.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal SEAGRI/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal SEAGRI/DF pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.043.654,31 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 330.337-3. b) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 325.274-5. c) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 72 KW, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m3, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada, Tombamento(s): 329.933-1. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ - Secretário de Estado. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000042/2023-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1134.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937.548/0001-41. OBJETO: contratação de serviços técnicos topográficos. VALOR: 99.789,00 DATA DA AS S I N AT U R A : 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. KLAUBER MARCUS BARROS DE SOUZA, CPF nº .461.796-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001054/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0254.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.183,92. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001129/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0280.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES. V A LO R : R$ 1.822.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº .305.136-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001218/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0290.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001- 05. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE AILTON FREIRE JARDIM, CPF nº .411.606-**. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 3ª/SR - Petrolina - PE A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução Regional nº 354 de 09/05/2024, peça 17, a adesão ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 023/2023, promovido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF 3ª/SR - Petrolina - PE, UASG nº 195002, constante do processo nº 59520.000626/2024-75-e, visando contratar a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, para o fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentas) caixas d'água em polietileno com capacidade de 5.000 litros, com tampa e logomarca da CODEVASF, para atender demandas de associações, municípios e projetos no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 2.074.575,00 (dois milhões, setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 90012/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 02 de maio de 2024, página nº 84, que onde se lê: "a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 184, de 26/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 24" [...], leia-se: "a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 335, de 09/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 2ª SR, peça 31 do Processo administrativo nº. 59520.000740/2024-03-e", autorizou com base no art. 107, Inciso III do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE LAPENSE, CNPJ nº 05.584.055/0001-00, cujo objeto é a contratação do serviço da Orquestra Filarmônica Euterpe Lapense para atração musical em homenagem aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no estado da Bahia, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Sendo encerrada a inexigibilidade no portal do SIASGnet-DC em 30/04/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195002 MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59530.000034/2024-34-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de Máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - BOVINOCULTURA LEITEIRA em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90001/2024: 13/05/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 10 de maio de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 195002 MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº 59530.000065/2024-95-e. OBJETO: Fornecimento, por Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90002/2024: 13/05/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 10 de maio de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR