DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; TRATHO METAL QUIMICA LTDA, 017640001, G000120825, 19/04/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; TRATHO METAL QUIMICA LTDA, 017640003, G000120826, 19/04/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 05/11/2024, R$ 1.400,00; VIA CERTA INFRA ESTRUTURA E LOCACAO LTDA, 515730001, G000561469, 19/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; CESCA DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEL LTDA, 748630001, G000402300, 19/04/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; VIA CERTA INFRA ESTRUTURA E LOCACAO LTDA, 515730001, G000561467, 19/04/2022, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; AMERICA LATINA S.A. - DISTRIBUIDORA DE P, 899340001, G000619923, 19/04/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 600,00; ALENCAR & MALTA LTDA, 229470001, G000984632, 19/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, 815560001, G000619928, 19/04/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; KALYKIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 158650013, G000369572, 19/04/2022, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, 815560001, G000619926, 19/04/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; A S O ALMEIDA COMERCIO DE DERIV PETROLEO, 090100001, F000000803, 19/04/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; A S O ALMEIDA COMERCIO DE DERIV PETROLEO, 090100001, F000000804, 19/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, 815560001, G000619932, 19/04/2022, 42IIb15- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; ALENCAR & MALTA LTDA, 229470001, G000984634, 19/04/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 600,00; VIBRA ENERGIA S.A, 742330231, G000984635, 19/04/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; ALENCAR & MALTA LTDA, 229470001, G000984636, 19/04/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, 815560001, G000619929, 19/04/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; OXIGUACU COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME, 815560001, G000619930, 19/04/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.400,00; I. DALPONTE & CIA LTDA ME, 911450001, G000598649, 19/04/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 05/11/2024, R$ 1.000,00; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200130 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 08672.006014/2019-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor anual do contrato nº 19/2019, firmado com a empresa sacel - serviço de vigilância e transporte de valores ltda, cnpj 16.207.888/0001-78, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Pelo presente instrumento, o valor mensal contratado passará a ser de r$ 86.327,98 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total anual de R$ 1.035.935,76 (um milhão, trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.935,76. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650065345202361. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada em Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO Pregoeira Oficial (SIDEC - 10/05/2024) 200109-00001-2024NE000999 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016004128202461. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, para o posto de Secretária Executiva I, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 200326-00001-2024NE800156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016018032202218. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CAMILA BARBOSA KZAM Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2024) 200331-00001-2024NE000001 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 249, DE 10 DE MAIO DE 2024. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003108/2024-54. Requerentes: Afya Participações S.A. e Unidom Participações S.A. Advogados: Marcio Bueno, Eduardo Caminati, André Ferraz, Lucas Rodrigues, Joyce Alves, Clovis Lores e Pedro Moradillo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Educação superior - graduação e pós-graduação (CNAE 8532-5/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto