DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Elmar Camilo da Silva (NB: 0922183155, CPF: 299*91, Protocolo: 1682731398); Maria da Lapa Souza Santos (NB: 1773775879, CPF: 90800, Protocolo: 928576406); Ana Mara Vianna Pereira (NB: 1703842399, CPF: 62706); Luis Henrique Silva Lima (NB: 5318004950, CPF: 04755, Protocolo: 621118318, Representante Legal: Antonia Maria da Silva Lima, CPF 94668); Sandra Regina Luz dos Santos (NB: 1050236146, CPF: 65434, Protocolo: 556662563); Jesus Ramos (NB: 0815960131, CPF: 30420, Protocolo: 82726699); Davina da Rocha Pereira (NB: 1564733766, CPF: 55663, Protocolo: 1530432526); Mario Goncalves de Brito (NB: 1563012712, CPF: 19587, Protocolo: 1059374452); Antonia Santos de Jesus (NB: 1773779947, CPF: 07958, Protocolo: 549543002); Aparecida Rosa dos Santos Ferreira (NB: 1564730708, CPF: 01133, Protocolo: 1843746168); Francisco Rodrigues de Assis (NB: 1564730694, CPF: 49215, Protocolo: 1336794047); Joao Marcos Cavalcante (NB: 1313943174, CPF: 03067, Protocolo: 1192635784, Representante Legal: Valdirene Cavalcante Honorata, CPF 01220); Almerinda Maria Thomasi (NB: 1166206731, CPF: 20187, Protocolo: 189153222); Maria do Carmo da Silva Minossi (NB: 7104997580, CPF: 33420, Protocolo: 731006029); Maria Cunha dos Santos (NB: 1641731270, CPF: 09208, Protocolo: 1642363835); Balbino Pontes de Oliveira (NB: 1561452014, CPF: 12653, Protocolo: 1264777290); Jose Ferreira da Silva (NB: 1670350506, CPF: 76315, Protocolo: 796394134); Edina Francisco Machado (NB: 1559064983, CPF: 02002, Protocolo: 89006840); Tarcisio Jose de Azevedo (NB: 1644704630, CPF: 43149, Protocolo: 1644704630); Conceicao Tavares (NB: 1564730660, CPF: 36034, Protocolo: 9576163); Dante da Silva Calderini (NB: 0828733570, CPF: 05309, Protocolo: 2044214451); Thayna Fernanda Eleuterio Piazza (NB: 1700428567, CPF: 03855, Protocolo: 1961851100, Representante Legal: Neuza Eleuterio Ferreira, CPF 80520); Eleomar da Silva Barbosa (NB: 1308839895, CPF: 01979, Protocolo: 970819010, Representante Legal: Dneuza do Vale da Silva, CPF 96287); Iara Carla Nascimento dos Santos (NB: 5225616930, CPF: 09197, Protocolo: 965187609); Domingos Teixeira Queiroz (NB: 1694838851, CPF: 03108); Geraldo Alves Pereira (NB: 7075369661, CPF: 56149, Protocolo: 1410789085); Izabel Aparecida Lopes (NB: 1327370694, CPF: 78068, Protocolo: 1485360173); Antonio Silva Santos (NB: 1773776280, CPF: 49672, Protocolo: 1851056949); Sonia Maria Costa Souza (NB: 1773777375, CPF: 66930, Protocolo: 1502822538); Patricia Santos Silveira (NB: 1755803084, CPF: 85756, Protocolo: 1068259482); Ivaldo Jose do Nascimento (NB: 1635999330, CPF: 03450, Protocolo: 878601001); Francisco de Assis Soares (NB: 1652052639, CPF: 22987, Protocolo: 1342388800); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jaqueline Rodrigues de Souza (NB: 1016334092, CPF: 35435, Protocolo: 893419906, Representante Legal: Heloisa Maria de Lima Souza, CPF 00000); Celso Soares dos Santos (NB: 1131770029, CPF: 52915); Joao Batista da Silva (NB: 5423359070, CPF: 31953, Protocolo: 1987865898); Maria Derli Rodrigues Alves (NB: 7017447892, CPF: 97753, Protocolo: 598753645); Mellyssa Machado Souza (NB: 7037074676, CPF: 08137, Protocolo: 828711061, Representante Legal: Ana Claudia Rosa Machado, CPF 93753); Carlos Alexandre da Silva (NB: 5520226080, CPF: 01509, Protocolo: 195573257); Antonia Borges Gomes (NB: 5401682073, CPF: 00830, Protocolo: 1342262186); Mauricio Zanella (NB: 1122017895, CPF: 05061, Protocolo: 737894783, Representante Legal: Luisa Debastiani Zanella, CPF 91620); Jane da Silva Batista (NB: 5302998498, CPF: 08699, Protocolo: 1028647134); Eduardo Jose de Sousa Silva (NB: 1610383173, CPF: 05374, Protocolo: 180651711, Representante Legal: Eunice Dilma de Sousa Silva, CPF 01651); Paulo Augusto Serrano (NB: 1352412150, CPF: 56653, Protocolo: 477434159); Maricerdes Siqueira Lima (NB: 5309104875, CPF: 02167, Protocolo: 897424426); Jessika Diana da Silva (NB: 1153196066, CPF: 01738, Protocolo: 1009591964, Representante Legal: Tania Maria Ferreira, CPF 00000); Juracy Claudina Bastos de Carvalho (NB: 1442244248, CPF: 53004, Protocolo: 612191792); Francisco Pereira (NB: 1106372678, CPF: 33682, Protocolo: 951482545, Representante Legal: Noemia Pereira da Silva, CPF 69872); Maria Luiza de Souza (NB: 5513016628, CPF: 25712, Protocolo: 1302188156); Lucineide Costa Menezes (NB: 1629941732, CPF: 14738, Protocolo: 1210292591); Geraldo Alves Pereira (NB: 7075369661, CPF: 56149, Protocolo: 1410789085); Rosalia Kovalski Liebl (NB: 5479146994, CPF: 90653, Protocolo: 852642788); Giovana Alves Lourenco (NB: 7036438062, CPF: 11635, Protocolo: 634471612, Representante Legal: Luzia Alves, CPF 12807); Felipe Campos da Silva (NB: 7035657992, CPF: 53002, Protocolo: 164460585, Representante Legal: Patricia Arruda Campos Silva, CPF 26841); Jaquesom do Prado Ribas (NB: 5430755644, CPF: 09318, Protocolo: 1141779445, Representante Legal: Valmir da Rosa Ribas, CPF 03659); Rayilson Goncalves dos Santos (NB: 1168451520, CPF: 03181, Protocolo: 839552535, Representante Legal: Lucirene Goncalves dos Santos, CPF 92472); Euclides Aglio (NB: 7048681684, CPF: 95553, Protocolo: 939090619); Jose Pereira dos Santos (NB: 1261668445, CPF: 21643, Protocolo: 171874505); Ilton Francisco Novaes (NB: 0431308489, CPF: 42634, Protocolo: 373672604); Vera Lucia Serpa (NB: 7006847649, CPF: 10340, Protocolo: 2120767842); Maurilio da Costa Fernandes (NB: 0849218411, CPF: 50068, Protocolo: 1577650462); Leticia da Silva Baccarin (NB: 5195774524, CPF: 03345, Protocolo: 1261217919, Representante Legal: Belinha Teodoro da Silva Baccarin, CPF 56968); Tainara Gabriele da Silva (NB: 5345359799, CPF: 40761, Protocolo: 330659336, Representante Legal: Claudia Caetano, CPF 44432); Wilson Alves Barreto da Silva (NB: 5456892550, CPF: 04019, Protocolo: 1928232384); Maurilio Pereira Coimbra (NB: 7004983421, CPF: 49315, Protocolo: 785350316); Andreia Soares dos Santos (NB: 1014514379, CPF: 00613, Protocolo: 1301077083, Representante Legal: Lurdes Beloni dos Santos, CPF 00026); Jonathan Felix da Costa (NB: 5130289516, CPF: 06105, Protocolo: 1166826293, Representante Legal: Alessandra Felix da Costa, CPF 05130); Sebastiao Marcos Beraldo (NB: 5222181177, CPF: 57349, Protocolo: 919022849); Rafael Henrique Nogueira Furlan (NB: 1702769779, CPF: 36977, Protocolo: 1887755666, Representante Legal: Edina Aparecida Nogueira, CPF 30626); Deivisson de Freitas Gonzaga (NB: 1153750071, CPF: 98904, Protocolo: 1729547573, Representante Legal: Selvina Barboza Gonzaga, CPF 73000); Rodolpho Fernandes de Jesus (NB: 1086016090, CPF: 38223, Protocolo: 1874035834, Representante Legal: Odete Rosa de Jesus, CPF 04567); Inez Maria da Silva (NB: 1269466280, CPF: 29867, Protocolo: 1513419447); Rafael dos Anjos de Jesus (NB: 1380046596, CPF: 02467, Protocolo: 2041583949, Representante Legal: Marlene dos Anjos de Jesus, CPF 00766); Nerivalda dos Santos Alexmovitz (NB: 1377214181, CPF: 35884, Protocolo: 1954961986); Nerivalda dos Santos Alexmovitz (NB: 1377214181, CPF: 35884, Protocolo: 1954961986); Antonio Lima (NB: 5404178627, CPF: 65420); Dalvani Leao da Silva (NB: 1192436455, CPF: 92704, Representante Legal: Maria Telma Moraes Leao, CPF 71872); Mariana Brene Cavalheiro dos Santos (NB: 1096446755, CPF: 12387, Protocolo: 1250745027); Maria Das Gracas Galvao (NB: 5464134340, CPF: 39604, Protocolo: 606316867); Francieli Aparecida Jardini (NB: 1014419384, CPF: 06240, Protocolo: 312522170, Representante Legal: Jose Vilmar Jardini, CPF 64704); Shirlei Mara Nunes de Oliveira (NB: 1054433779, CPF: 11520, Protocolo: 1015421924); Rebeca Estela Cremer (NB: 7023735594, CPF: 12594, Protocolo: 2042295726, Representante Legal: Joao Batista Cremer, CPF 02408); Elza da Cruz Leite (NB: 1104938402, CPF: 06201, Protocolo: 1061008187, Representante Legal: Franciane Fernanda Leite, CPF 04722); Leonildes de Oliveira Palheta (NB: 1202829810, CPF: 57215, Protocolo: 242213597); Eduardo Fambre Thomaz (NB: 7029146531, CPF: 16241, Protocolo: 132552077, Representante Legal: Juliana Silva Fambre Thomaz, CPF 115**69); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL GT-DEA/INSS Nº 16035997, DE 9 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.000942/2023-18 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 2086709047) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. CLEUNICE DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 566. XXX.XXX-72, representante legal da ex-servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DA ROSA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 16035302/2024/GT-DEA/DGP-INSS, de 09/05/2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, em observância às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.287975/2023-62. Pregão Nº 54/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos imóveis vinculados às gerências executivas de vitória da conquista e itabuna, no estado da bahia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.775.431,33. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.045716/2024-47. Pregão Nº 50/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da Superintendência Regional Nordeste - Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.650,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 35014.019455/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.947.911/0001-56 - REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2020, que versa sobre a prestação de serviços de manutenção, operação e controle (com elaboração do pmoc) com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza e higienização de dutos para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em campina grande/pb (cexcpg). A prorrogação desses serviços será por 12 (doze) meses, com início em 29/04/2024 e término em 29/04/2025.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.689,80. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 35204.000988/2017-51. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.432.842/0001-52 - TRIO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2018, dispensa de licitação nº 03/2017, referente a locação do imóvel situado na av. Dr. José augusto moreira, nº 1.600 - casa caiada - olinda/pe, onde funciona a aps olinda da gerência executiva recife/pe.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.400,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Apostlamento e repactuação. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.357,68. Data de Assinatura: 23/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 35014.162602/2022-07. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022 por um período de 06 (seis) meses, mantendo um veículo sedan, referente à contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva em dourados/ms, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.553,30. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).