DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/07/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 96.497,59 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 96.756,64 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$ 259,05 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.374,90. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e conforme quantitativos informados no contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 95.594,50. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.008730/2023-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e conforme quantitativos informados no contrato.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 6.788,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.379587/2023-15. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS E GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - GUARUJÁPREV, Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, pessoa jurídica de direito público interno de natureza autárquica, que compõe a Administração Pública Indireta do Município de Guarujá. OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024. PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS Santos/SP e Diretor-Presidente da GuarujáPrev. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.098492/2024-76 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Caxias do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Esmeralda / RS. OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024. PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH e pela Aderente: Presidente do Sindicato SALVADOR ALVES DA COSTA . Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 944108, Nº Processo: 25000085923202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE TRES BARRAS CNPJ nº 83627596000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 09/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOAO PEDRO SIMAO CPF nº .585.939-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE AJUSTE AO 106º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Pernambuco por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº. 010.572.048/0001-28. OBJETO: Inserção de metas e recursos e prorrogação de vigência, que passa a vigorar até 02 de setembro de 2029 ao Termo de Cooperação Técnica nº 106, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação do modelo de atenção à saúde do Estado de Pernambuco". DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024. NUP: 25000.103133/2019-86 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ nº. 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES". DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.142885/2023-49. Inexigibilidade Nº 90153/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90 Objeto: Contratação de Ivacaftor, 150 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 52.518.133,92. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177016/2022-54. Pregão Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 18 mg equivalente a 9,5 mg/dia, Adesivo Transdérmico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 11.497.194,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.149544/2023-02. Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.838.858,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 296/2023. Nº Processo: 25000.081801/2023-93. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato de Levetiracetam 250 mg. Vigência: 10/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.158,50. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL, conforme demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/05/2024) 250110-00001-2024NE800000