DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 23/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.108374/2023-06 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Elias Marques de Araújo, CPF .366.872-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 33/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 9342/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4541/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 24/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.108374/2023-06 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Ao Instituto Sorrindo para a Vida, CNPJ 06.888/0002-07, por meio de seu Representante Legal o Sr. Luiz Carlos Mandia, CPF .072.418-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 60/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 16576/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3116/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxambu/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu- MG. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2023 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita - MA. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Envira/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Envira- AM. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Petrolina no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Liberdade/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Liberdade- MG. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2024 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imbé de Minas- MG. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25000.052291/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993..Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.471,36. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 25000.055868/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.258.683/0001-81 - J.MENESES CONST R U CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 17/05/2024 a 13/10/2024.. Vigência: 17/05/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.242.124,39. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25000.005646/2022-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 15/05/2024 a 11/10/2024;. Vigência: 15/05/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.827.348,81. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 250013. Número do Contrato: 01/2023. Dispensa. Nº 02/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2024 até 21/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2024 até 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 22.431,08. Data de Assinatura: 10/05/2024. (Processo nº 25020.000224/2023-17) EM 10 DE MAIO DE 2024 CARLOS HUMBERTO CASADO DE LIRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929899/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericordia de Sobral - CNPJ nº 07.818.313/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 929899/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 26/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.071560/2022-93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIO: LUIZ MARQUES CAMPELO, CPF: 007.xxx.xxx-81, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará- Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 UASG 250027 Nº Processo: 25018.000709/2024-22. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: PAULO HENRIQUE SALETTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, remanejamento, reparo e instalação de pontos lógicos (rede), pontos elétricos e de telefonia, com fornecimento dos materiais necessários ao perfeito funcionamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024 ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 25410.007086/2021-33. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).