DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAfoi vencedora dos itens 1, 2, 10, 14, 15, 25 e 27, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 3 e 6, a empresa G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 4 e 5, a empresa EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA foi vencedora dos itens 08 e 18, a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 11, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 12 e 13, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 19 e 23 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 24 e 25. Os itens 7, 9, 16, 17, 20, 21, 22, 26, 28 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91017/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA fi vencedora do item 02, a empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 04 e 23, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 12, 20 e 24, a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 14 e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 22. Os itens 01, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 26 e 27 restaram frustrados e 08 e 25 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.000482/2024-40. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de limpeza, desinfecção hospitalar e conservação de ambientes e jardinagem, visando obtenção de condições adequadas de higiene, com fornecimento de todo material permanente e de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas, administrativas e assistenciais, incluindo mobiliários e equipamento médico hospitalar, teto e tratamento de piso (remoção de cera, impermeabilização e restauração com manutenção) e limpeza de rampas, pátios, esquadrias internas, coberturas, estacionamentos, áreas de convivência, no âmbito do instituto nacional de cardiologia - inc e centro de apoio ao inc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 20.444.014,86. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006542/2022-85. Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002104/2023-29. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004440/2020-63. Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003978/2023-01. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 577,50. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25057.011845/2019-14. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPC-A NO PERÍODO DE 06/01/2023 A 06/01/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045068 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 23.233,91 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 24.281,02 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.372,19. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO ACT Nº 1/2023 ESPÉCIE: Apostilamento. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a alteração do Plano de Trabalho (0040573021) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 1/2023 (0033724130), que têm como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know- how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS). DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25032.001981/2022-80. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 32.011.106/0001-87 - ZAP CLINICA AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência da contratação de serviços continuados de lavagem de veículos para atender o dsei alto rio juruá. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.840,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25032.002103/2022-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de maio de 2024 á 18 de maio de 2025, o valor mensal da contratação é de r$ 57.105,49, perfazendo o valor anual de r$ 685.265,89.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.105,49. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25033.000175/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.216.951/0001-41 - MOURA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS REGULAR MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,64. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000661/2021-92. Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia capoeira, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos, e proposta apresentada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.165.228,93. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).