DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 25185.001170/2011-82. Dispensa. Nº 3/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: VILMA RAMBO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de Paranhos, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr. Vilmar Rambo, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de Paranhos- ms, sobre o valor mensal de R$ 2.561,89 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) totalizando anualmente R$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 03/05/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.742,68. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna público que pretende locar imóvel na cidade de Aquidauana/MS para funcionamento do Polo Base de Aquidauana/MS. Podem enviar propostas pessoas físicas e/ou jurídicas. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo SEI nº 25048.000347/2024-12. As especificações encontram-se descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, onde consta o detalhamento da ambiência mínima do imóvel: 09 Salas no mínimo, onde serão alocadas: sala para o chefe de setor, sala de reunião, sala para secretário do CONDISI, farmácia, almoxarife, sala para controle de arquivo, informática, recepção e motoristas; 01 Garagem que comporte no mínimo 08 (oito) vagas para frota de veículos oficial; 01 Depósito para materiais de limpeza; 01 Cozinha; 04 Banheiros no mínimo. O imóvel também deverá disponibilizar, sistema de redes lógica e de dados em cabeamento estruturado e rede elétrica estabilizada, bem como aparelhos de ar condicionados, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. As propostas serão analisadas conforme parâmetros estabelecidos no item 8 do Termo de Referência, anexo ao Edital. O imóvel deverá atender às especificações constantes no ETP, Termo de Referência e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/MS, nos seguintes e- mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na atual sede do DSEI/MS, no seguinte endereço: Rua Alexandre Fleming, n° 2.007, Vila Nova Bandeirante, no município de Campo Grande - MS, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00 em dias úteis, o prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação será de 20/05/2024 a 24/05/2024. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LINDOMAR FERREIRA Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000016202482. Objeto: Aquisição de impressos padronizados, blocos de receituários, solicitação de exames, atestado médico, prontuários, cartão calendário de vacinação e outros, bem como confecção de porta caderneta para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000356/2023-41. Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua 22 de outubro, quadra 82, setor 1, lote 25, bairro vila falcão, no município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000356/2023-41. Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: FRANCIANE REBOUCAS DAMASCENO. Objeto: Locação de Imóvel situado no Endereço Rua 22 de Outubro, Quadra 82, Setor 1, Lote 25, Bairro Vila Falcão, no município de Lábrea-AM, para abrigar as instalações do Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000053202418. Objeto: Aquisição de Lancha (tipo ambulancha), para atender as necessidades do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 10/05/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000354/2017-14. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição para as residências da aldeia krimej, pertencente ao polo base novo progresso, localizada no município de altamira-pa, pertencente ao dsei rio tapajós.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 700.453,66. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000355/2017-51. Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de reservatório, sistema de bombeamento fotovoltaico, sistema de tratamento e rede de distribuição para as residências da aldeia kawatum, pertencente ao polo base novo progresso, localizada no município de altamira-pa, pertencente ao dsei/rt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 677.770,27. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001426202381. Objeto: Aquisição de medicamentos condizente com o componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, para dar continuidade nas ações em saúde em todas as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 257045-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90139/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000611202205. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I, na Aldeia Sobradinho, localizada no Município de Feliz Natal-MT, adstrita ao DSEI/XINGU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-3-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação Dsei/xingu (SIASGnet - 09/05/2024) 257041-00001-2024NE008014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25064.001426/2020-19. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - ELETRICA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.282,40. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25064.001147/2022-17. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).