DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 10/05/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.933744/2023-58. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de pacaraima - cvpaf pacaraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 243.396,24. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: aquisição DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE BANCO DE SANGUE E AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS, EM ENTREGA ÚNICA, COM MANUTENÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE LEGAL, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas filiais,. ABERTURA: 28/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de inclusão de Interveniente. Valor Total: R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº .449.783-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 159.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: DERNIVAL COSTA DE FRANCA, CPF nº .384.655-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925598. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicita aditivo de supressão do valor do projeto básico para o valor final da licitação aprovada. Valor Total: R$ -37.197,84, Valor de Contrapartida: R$ -1.802,93, Vigência: 31/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº .153.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25225.000061/2020-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.195.617/0001-87 - B1 VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo(quarto) prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de maio de 2024 e término em 12 de maio de 2025, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.781,76. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 26.989.350/0021-60 e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75. Objeto: doação de bens móveis (Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, que utiliza Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro desenvolvidos pela Funasa/Superintendência Estadual do Pará - Suest/PA, com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável), conforme Termo de Doação nº XX/2022, que integra o processo nº 25190.002.988/2019-09. Comunidade beneficiada: Abacaxi. Assinam: DOADOR: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e, DONATÁRIO: Marcio Ferreira Souto, Prefeito do Município de Pedra Azul/MG. Data da assinatura do Termo de Doação: 10/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE TI BAG I , CNPJ nº 10778896000198. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 437.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JOAO HERALDO INACIO DE ALMEIDA, CPF nº .469.659- *. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.004511/2022-18. Onde no Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2022, publicado no D.O.U de 10/05/2024, Seção 3 Página 90. Onde se lê : Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). RETIFICAÇÃO. NÚMERO DO CONTRATO: 009/2022. N.º PROCESSO: 25380.001448/2021- 87 Onde no Extrato do DOU do 3º Termo Aditivo do Contrato N.º 009/2022, publicado no D.O.U de 10/05/2024, Seção 3 Página 90. Onde se lê : Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024, leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000083202425. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Material Hospitalar (Curativos).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/05/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25030.000324/2022-35. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 04/2022, por mais 07 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas a acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado contratado, na forma do artigo 111 c/c artigo 125 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 12/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25387.000491/2020-84. Pregão. Nº 149/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 09/05/2024 à 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.249.598,87. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 25387.000928/2021-61. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14 - NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.954.100,29. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2024) 254420-25201-2024NE000047