DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300134 134 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000322/2024-88. Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de filtros da marca alesco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 26.746,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000408/2024-19. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca acros organics. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 16.960,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000408/2024-19. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de gelatina da marca gelita. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 105.944,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 25380.000898/2022-33. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 02 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25380.003767/2021-27. Dispensa. Nº 179/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 (sei 1398960), por mais 07 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.850,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: ADESÃO AO PACTO PELA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS E GARANTIA DE TRABALHO DECENTE NA CAFEICULTURA NO BRASIL, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FA M I L I A R , o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISA AGROPECUÁRIA E REGULA R I Z AÇ ÃO FUNDIÁRIA . OBJETO: Cooperação entre os entes privados e públicos neste ato representados, para viabilizar ações destinadas a aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Brasil, com vistas a valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações do trabalho e na garantia do trabalho decente. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19964.108951/2023-61 DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 9 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo estabelecido na cláusula sétima - da vigência - do Pacto Nacional do Café. SIGNATÁRIOS: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, Ministério da Agricultura e Pecuária, LUCIANO BRANDÃO, Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.101320/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ala b, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA MORAES DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 400045-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO J9W5WW A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ARTE IMOVEIS LTDA 14185.013658/2021-16 ND 20.287.969-1 . CHALLENGE - CENTRO DE TREINAMENTO E LAZER LTDA 14152.076370/2022-11 AI 22.331.427-7 . E. A DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA 14152.108917/2021-65 AI 22.138.842-7 . ECLA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA 14185.013661/2021-21 ND 20.287.864-3 . INSTITUTO DE ENSINO JOANA D' ARC LTDA 14185.013837/2021-45 ND 20.287.955-1 ADRIANA MAIA SANTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos