DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 10/05/2024) 10001-10001-2024NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1.019.286/2023. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de impressora da marca KOMORI modelo LS429P, tais como rolete, filtro de limpeza, palheta, espaçador e mola, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital, demais peças que compõem o processo ou especificações descritas no sistema eletrônico, prevalecerá as do Edital.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 10/05/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0072. Processo: 200.022338/2023-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANRA MARIA MADALENA - RJ. CNPJ: 32.558.355/0001-97. Data da assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 05/05/2024, final: 07/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: José Antônio da Silva Brandão, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato CT 2021/0010, celebrado com a empresa S O L LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. Processo: 200.015558/2023- 38. Data da Assinatura: 08/05/2024. Objeto: Revisa em 4,96437% ao valor mensal atualizado do contrato, correspondente a R$ 40.029,50, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Retificação da Cláusula Segunda e da Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado passa de R$ 893.306,42 para R$ 926.379,56, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Natureza de Despesa 339092 e 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000134 de 08 de janeiro de 2024, 2024NE000704 de 26 de janeiro de 2024, 2024NE002004 e 2024NE002005 de 30 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002412/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF para estudantes e professores participantes da edição 2024 do Programa Jovem Senador, incluindo refeições, sala de reunião, garrafas de água e todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90056- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Candeias/BA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Assinatura: 09/05/2024. Signatário: Pelo Município de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina - Prefeito do Município de Candeias. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 008/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), cujo objeto é POSSIBILITAR AO CONDEGE E ÀS DEFENSORIAS PUBLICAS BRASILEIRAS, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-CIENTIFICOS SOBRE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2016, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processo SEI n. 02228/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 008/2019. Data de Assinatura: 09/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CONDEGE, Defensor Público Oleno Inácio de Matos - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).