DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover a cooperação técnico-científica, por meio do intercâmbio de conhecimento e de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como a capacitação de recursos humanos e realização de projetos conjuntos, especialmente para a execução da etapa ii do projeto eleições do futuro, em decorrência dos achados relevantes da etapa i, visando identificar e materializar soluções para redução de custos, aperfeiçoamento de mecanismos de segurança, auditoria e transparência e o aprimoramento da experiência do eleitor.. Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e no Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assinam: Ministro Alexandre de Morais, Presidente, TSE; Reinaldo Giudici, Diretor da Escola Politécnica, USP; Ana Paula Haipek Campos, Diretora Superintendente, FDTE; Luiz Felipe de Moura Franco, Diretor Administrativo e Financeiro, FDTE. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aumentar, a partir de 6/5/2024, a largura da banda mínima para cada link principal (mpls) e redundante (ip) nos TRE's de MG (item 11), RJ (item 19) e SP (item 26), para, respectivamente, 150, 150 e 200 mbits. Valor: R$906.411,57. Fundamento Legal: art. 65, I, b, e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Treze do Contrato-TSE n.º 18/2020. Assinatura: 9/5/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marcos Malfatti, Diretor-Presidente, e Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela Contratada. PA 2018.00.000011339-9.. Vigência: 03/05/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.411,57. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 9809/2024. Objeto: Aquisição de caixas e plástico bolha. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Seção de Almoxarifado - Anexo de Apoio ao Stj, Situada No Setor de Garagens Oficiais, Sgon - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 014/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA EIRELI-ME; CNPJ: 27.787.608/0001-64; OBJETO: Acréscimo de 24,984985% sobre o valor inicial do Contrato CJF n. 014/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 58, I, art. 65, I, alínea 'b' e § 1º, c/c a cláusula oitava do contrato; MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n. 11/2022; PROCESSO N.: 0003667-52.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024; VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 12/07/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais), sobre o valor inicial do contrato; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: Priscilla Barreto da Costa Araújo - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/C JF e Celestina Alves Pereira Soares - Procuradora/Ideia Print Editora Gráfica EIRELI-ME. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética.793028790, Abner Alves Serapião Da Silva / 793006874, Abner Jose De Almeida / 793004100, Abner Silveira Dos Santos / 793008373, Abraão Alves Ferreira / 793038407, Aclecio Sandro De Oliveira / 793033890, Adalberto Cardoso Fraga Neto / 793034665, Adalberto De Farias Falcão Júnior / 793001801, Adalberto Oliveira Santos Neto / 793035429, Adans Bieniek Harche / 793041106, Adauto Henrique Estephanini Bignardi / 793003931, Adelvido Junior Barimacker / 793001875, Ademario Da Silva Tete Junior / 793007225, Adevaldo Marques Nascimento / 793031173, Adgenio Azevedo Pereira / 793049181, Adi Muniz Gomes Júnior / 793041464, Adilson Silva De Sousa / 793022585, Adir Machado Bandeira / 793047349, Admilson Carlos Rodrigues / 793005817, Adna Araújo De Oliveira / 793016371, Adna Rolemberg Eliodorio / 793038970, Adria Elena Costa Da Silva Guimarães / 793022391, Ádria Gomes Dos Reis / 793001255, Adria Rodrigues Da Silva / 793045586, Adriana Cardim De Jesus / 793007837, Adriana De Fátima De Vito / 793006919, Adriana De Melo Silva / 793043484, Adriana De Souza Barroca / 793020757, Adriana Do Piauí Barbosa / 793003383, Adriana Hahn Perez / 793023698, Adriana Pimenta Vani Bemfica / 793045671, Adriana Szmulik Accioli De Barros / 793009857, Adriana Wirthmann Gonçalves Ferreira / 793009182, Adriane Cristina Aparecida Ferreira Ramos / 793029916, Adriane Cristini De Paula Araújo Soares / 793017030, Adrianny Ribeiro Duarte / 793021409, Adriano Almeida Salomão / 793041370, Adriano Arthuzo Duarte / 793027658, Adriano Ayan Dias De Oliveira Carvalho / 793000768, Adriano Cesar Oliveira Nobrega / 793034550, Adriano Da Costa Pires / 793029570, Adriano De Freitas Carvalho / 793035728, Adriano Guimarães De Oliveira / 793013627, Adriano Lima De Sousa / 793041932, Adriano Machado Rocha Filho / 793010595, Adriano Maia Dos Reis / 793034477, Adriano Martins Mendonça / 793038291, Adriano Mendes Rodrigues / 793043696, Adriano Neumar Nardi / 793023977, Adriano Peclat Nunes / 793030328, Adriano Resende Vasconcelos Drumond / 793044689, Adriano Rogerio Da Silva / 793016377, Adriany Motta Oliveira / 793039791, Adriel Da Luz De Oliveira / 793044500, Adriel De Souza Silva / 793032512, Adriel Dias Braga Ribeiro / 793040903, Adriel Santos De Oliveira / 793034944, Adriele Stefani Rosa / 793031409, Adrielly Pinho Moreira / 793039285, Adrissa Flores Severo / 793037287, Adson Gustavo De Oliveira / 793021575, Ádylo Hugo Lira Nascimento / 793005792, Aelbs Pereira Toribio / 793034319, Afonso Henrique Malta Braz / 793048899, Afonso Miguel Pereira De Araujo / 793031961, Afonso Vitor Leite De Lima / 793017128, Afrânio Claudiano Alves / 793010386, Ágata Bobbio Ferraz / 793029700, Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil / 793044913, Agatha Gabriella Da Silva Rosa / 793023393, Agatha Gabrielle Lorena Seixas / 793038605, Aguinelson Rosa Loureiro / 793002088, Ailk De Souza Pinheiro / 793025195, Ailton José Teixeira / 793025867, Aimê Peres Soares Bomfim / 793027335, Aimée Guimarães Feijão / 793012252, Airtom Ideao Leite / 793032710, Airton Barbosa Martins Filho / 793001826, Aislan Barbosa Melo De Araujo / 793029350, Aislan Pereira De Oliveira Santos / 793043275, Aislan Rezende Dos Santos Rocha / 793006136, Ajda Cicek Lopes Tas / 793018828, Akintolá Do Rosário Assis / 793006431, Al Jarreaux D Cesares Vasconcelos Da Silva Barbosa / 793020491, Alaide Sampaio Costa / 793026624, Alain Amorim / 793042984, Alan Acquaviva Carrano / 793008237, Alan Albernaz Lacerda Freitas / 793001624, Alan Bruno Depólito Da Silva / 793046252, Alan Da Silva Dos Santos / 793024884, Alan Jorge Pinheiro Sales / 793029810, Alan Marcos Vaz / 793016295, Alan Mateus Sampaio De Souza / 793028429, Alan Polli Dias / 793011313, Alana Dias Santana / 793007917, Alana Maria Ferreira Alencar / 793003184, Alana Pataias Ramos Massuyama / 793025466, Albert Fontes Rezende / 793012407, Albert Peixoto Salvador / 793024412, Albertidan Ferreira Melo / 793014303, Alberto Carlos Nogueira Da Costa / 793025143, Alberto Moreira Rodrigues / 793016836, Alberto Quaresma Junior / 793041674, Albino Manoel Aurélio Dos Santos / 793005984, Alcilei Da Silva Ramos / 793006557, Alcivan Santos De Medeiros / 793000773, Aldair Rodrigues Moreira / 793046062, Aldenise Ferreira Dos Santos / 793030886, Alefe Lucas Teixeira / 793027201, Alessandra Alcantara Isaque / 793039094, Alessandra Anzanello Lago / 793018620, Alessandra Benin / 793019267, Alessandra De Souza Nascimento Gregório / 793001275, Alessandra Ferreira Do Amaral / 793005790, Alessandra Finamore / 793038999, Alessandra Morgana Santos Da Silva / 793041364, Alessandra Moura Rodrigues Da Silva / 793014076, Alessandra Pauli / 793029816, Alessandra Soares Cardozo / 793013900, Alessandro Augusto Fernandes De Carvalho / 793046549, Alessandro Ramos Cim / 793000934, Alessandro Simões Machado / 793028773, Alessandro Torres Leite / 793019536, Alex Aparecido Mendes / 793051001, Alex Bruno Pinto Mattos / 793045889, Alex Bruno Tavares Vieira / 793025835, Alex Cerqueira Rocha Junior / 793008390, Alex De Freitas Pereira / 793030190, Alex Fabianny Lemos Quintão / 793019643, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 793027938, Alex Luiz Damasceno Xavier / 793002967, Alex Miranda Soares / 793017500, Alex Pereira Da Silva / 793047693, Alex Rodrigues Ramos / 793015801, Alex Smozinski / 793014973, Alex Souza Teixeira / 793031055, Alexander Rodrigues Sona / 793010363, Alexandra Amaro De Oliveira / 793047535, Alexandre Alves De Lira Junior / 793000502, Alexandre Alves De Souza / 793031265, Alexandre Augusto Jordão Ramos / 793004770, Alexandre Augusto Noronha Dias Da Cruz / 793042356, Alexandre Barros Da Fonseca / 793008597, Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha / 793007832, Alexandre Camargo Aguiar / 793017048, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes / 793012382, Alexandre Ceribelli Lóis / 793039397, Alexandre Correia De Aquino / 793029806, Alexandre Da Silva Viana / 793032106, Alexandre De Mendonça Nascimento / 793038249, Alexandre De Oliveira Demidoff / 793007154, Alexandre De Paula Tambani / 793035230, Alexandre Diogenes Oliveira / 793000574, Alexandre Drummond Kuroiva / 793017992, Alexandre Euclides Staub / 793001746, Alexandre Ferreira De Freitas Lages / 793017293, Alexandre Francisco Santos / 793023279, Alexandre Gauza / 793043390, Alexandre Giacomin / 793023445, Alexandre Jorge Santos Neves De Aguiar / 793010000, Alexandre José Da Paz / 793041169, Alexandre Loyola Labonne / 793025609, Alexandre Magno Azevedo Vaz De Abreu / 793026780, Alexandre Marcel Silva Gadia / 793010115, Alexandre Moraes Costa De Cerqueira / 793021702, Alexandre Munia Machado / 793008085, Alexandre Nunes Bezerra Do Nascimento / 793015429, Alexandre Nunes Massete / 793037122, Alexandre Nunes Muniz / 793032943, Alexandre Pereira Sales / 793036552, Alexandre Rangel Vital / 793025009, Alexandre Santanna De Macedo Garcia / 793001800, Alexandre Souza Pitta Lima / 793034120, Alexandre Walker Ribeiro / 793012214, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani / 793026705, Alexandro Cavalaro Dos Santos / 793003698, Alexnaldo Carvalho Dos Santos / 793021282, Alexsander Kaim Kamphorst / 793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793012260, Aley Aedo Soares Prado* / 793009939, Alfredo Serrano Dos Reis / 793010058, Algomiro Carvalho Júnior / 793027969, Ali Emmanuel Sobral Benjamin / 793011624, Ali Mustafa Smaili / 793006175, Alice Chaves Pereira / 793030776, Alice Da Freiria Estevao Teizen / 793001072, Alice De Carvalho Silva / 793006538, Alice Fagundes De Araújo / 793034116, Alice Lopes Mattos / 793030952, Alicia Cristovão Pessetti / 793004074, Alina Silva Toledo / 793046277, Aline Alexandra Corrêa / 793007321, Aline Batista Pereira / 793034868, Aline Batista Quevedo / 793039811, Aline Cardoso Becker / 793040047, Aline Carvalho Rodrigues / 793008396, Aline Cristina Rojas / 793031697, Aline Da Costa Rejes Bomfim / 793032496, Aline De Oliveira Medeiros / 793016112, Aline Deodato Camilo / 793035578, Aline Dos Santos Natal / 793033887, Aline Dos Santos Presotto / 793041257, Aline Fonseca Garcia Siqueira / 793008070, Aline Gomes Ferreira / 793014998, Aline Jurca Steinmetz / 793016009, Aline Klayse Dos Santos Fonseca / 793047383, Aline Lima Da Costa / 793006021, Aline Martins Gomes De Oliveira / 793010660, Aline Oliveira Carneiro / 793035188, Aline Oliveira Lima Abdalla / 793010730, Aline Rodriguero Dutra / 793024171, Aline Rodrigues Urcino / 793022826, Aline Serakides Gonçalves / 793005538, Aline Teodoro Brazão / 793037388, Aline Vilas Boas Hacker Alvarenga / 793032066, Alisson Eduardo Maul De Farias / 793049768, Alisson Fidelis De Freitas / 793003092, Alisson Silvério / 793001776, Allamys Pedro Dos Santos Silva / 793014828, Allan Danisio Araujo Silva / 793016496, Allan Diego De Sena / 793039701, Állan Felipe Brito Santiago / 793040691, Allan Francis Da Costa Salgado / 793005382, Allan Marcelo Pimpa Da Silva / 793028767, Allan Mark Azevedo Barroso / 793049389, Allan Marques Dos Santos / 793047883, Allan Ricardo Rodrigues De Sousa / 793024518, Allexandre Raffael Tres / 793033421, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 793046380, Allison Matheus Scapin / 793030878, Allisson Ritchye Da Silva / 793011796, Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos / 793005051, Almir Oliveira Melo / 793035603, Aloysio Da Costa Chaves Neto / 793020581, Aloysio Juarez Smith Neto / 793035920, Altair Rodrigues Lopes Filho / 793007846, Alvaro André Kowalski Júnior / 793035013, Álvaro Gabriel Freire Sousa / 793029006, Álvaro Klein Pereira Da Silva / 793029614, Álvaro Manuel Reis Guedes / 793042741, Álvaro Maus Filho / 793040867, Alvaro Vinicius Cazzali Mees / 793010299, Alwerner Pontes Cavalcante / 793008015, Alyne Farias De Oliveira / 793019030, Alyne Mota Braz Chiesa / 793023013, Alyson Pereira Maia / 793035104, Alysson Antônio De Siqueira Godoy / 793011861, Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco / 793027011, Alysson Lopes Da Costa / 793033894, Alysson Oliveira Vilela / 793045497, Alzira Santos Teixeira / 793006330, Amabille Karine Bettier Da Silva / 793014026, Amadeus Rodrigues Pereira / 793001722, Amanda Aparecida Da Costa Marcelino / 793046568, Amanda Aparecida Paula De Carvalho Fagundes / 793013960, Amanda Barguena Moreno Del Campo / 793028956, Amanda Bastos Bezerra / 793001778, Amanda Bezerra De Lima / 793000558, Amanda Bosa Custódio / 793028418, Amanda Bueno Da Silva / 793039024, Amanda Cassia De Souza / 793031473, Amanda Cataldo De Souza Tilio Dos Santos / 793042629, Amanda Cristina Bezerra Ribeiro / 793027691, Amanda Cristina Marques / 793008964, Amanda Cristina Ribeiro Peixoto / 793038696, Amanda Da Silva Furniel / 793002844, Amanda De Bem Casanova / 793020372, Amanda De Calazans Carmo Sotero / 793011077, Amanda De Oliveira Laffitte / 793003083, Amanda De Souza Pimentel / 793001312, Amanda Duarte De Almeida Ferreira / 793000696, Amanda Fernandes E Silva / 793005385, Amanda Gil Diniz / 793023128, Amanda Gonçalves Brito / 793001703, Amanda Guedes De Lima / 793036928, Amanda Lages De Andrade / 793040610, Amanda Lopes Bezerra / 793030249, Amanda Lourenço Sessa / 793006678, Amanda Machado Hillesheim / 793018809, Amanda Muniz Santos / 793037106, Amanda Passos De Cerqueira / 793045704, Amanda Pastor Cedraz / 793009802, Amanda Pereira Martins / 793038229, Amanda Pessanha De Oliveira / 793010922, Amanda Rodrigues Da Cruz / 793033671, Amanda Rodrigues Hemaidan / 793030419, Amanda Saraiva Cheganças / 793027503, Amanda Silva Barbosa Mello / 793011053, Amanda Silva Dos Santos / 793005186, Amanda Silva Saldanha / 793009967, Amanda Travalon Zani / 793025683, Amanda Varginha Salgado / 793016619, Amannda De