DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300183 183 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025 . MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Usina de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para a nova sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 10/05/2024) 070007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23.0.000011978-4 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– ––ENGENEWS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 33.659.501/0001-33, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública, pelo prazo de 1(um) ano, cumulada com multa compensatória de 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato, previstas na Cláusula Décima, inciso II, alíneas "b" e "C", do aludido ajuste, com fulcro no artigo 3º, inciso II e III da Portaria nº 276/2018 - PRES e nos incisos II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993.. Goiânia, 10 de maio de 2024. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 2346.2024-2. Nota de Empenho Nº 2024NE000310. Favorecido: Dallabrida Avaliacoes, Pericias E Projetos LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 30ª Z.E. - ÁGUA BOA/MT. Valor: R$ 700,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0008982-51.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 08/05/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.045,78. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000051-12.2024.6.13.8275. Objeto: Aquisição de um interfone e serviço de instalação para o Cartório da 275ª ZE, de Ubá. Favorecida: Eletrônica Raio Laser Ltda., CNPJ 19.483.056/0001-72. Valor: R$ 610,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 449052. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA. Secretária de Orçamento e Finanças. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000017-46.2024.6.13.8078. Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio com teste hidrostático para o Cartório da 78ª ZE, de Cássia. Favorecida: Deila Soares de Lima - ME CNPJ 09.080.533/0001-03 Valor: R$365,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA. Secretária de Orçamento e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000383-28.2024. Objeto: Aquisição de HDs externos USB 3.0 e monitores de vídeo portáteis Full HD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000674-28.2024. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0013468-88.2023.6.14.8000. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: A prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do núcleo gestor de urnas eletrônicas (ngue) do tribunal regional eleitoral do pará para as zonas eleitorais estado, nos trechos de ida e de retorno.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 291.988,40. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0013468-88.2023.6.14.8000. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.696.992/0001-94 - ANANIN CARGO LOGISTICA LTDA. Objeto: A prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e seus materiais agregados, do núcleo gestor de urnas eletrônicas (ngue) do tribunal regional eleitoral do pará para as zonas eleitorais estado, nos trechos de ida e de retorno.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2020 por 12 meses, até 12/05/2025. Vigência: 10/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.645,96. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0005268-29.2022.6. Objeto: Serviço comum de engenharia contínuo de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica integral/serviço de diagnose para dois grupos geradores a diesel (STEMAC) montados em carretas rodoviárias, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, acessórios e insumos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0015475-69.2023. Objeto: Aquisição de Faixas de Divulgação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0004374-71.2024.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por meio de sua Coordenadoria de Contratações e Patrimônio, NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPP., CNPJ Nº 18.290.324/0001-77, da decisão da Diretoria-Geral deste Tribunal, referindo-se ao pedido de rescisão amigável do Contrato 84/2023, que se manifestou pela RESC I S ÃO UNILATERAL do contrato, nos termos dos arts. 78, I e II e 79, I, da Lei 8.666/1993, considerando o desinteresse da contratada em manter o pacto, manifestação esta desprovida de justificativas para afastar seu dever de cumprir suas obrigações contratuais. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. LUCY GABRIELLI O. SIMEÃO AQUINO Coordenadora de Contratações e Patrimônio