DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 3.678.160,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 06328/2021. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2021 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 10 de maio de 2024,. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.470,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 02429/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 10/2020-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.933,20. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3514/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de bandeiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 09/05/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2023.0.000036938-9. OBJETO: locação do imóvel que abrigará o Polo Eleitoral de Olaria, de 01/07/2024 a 30/11/2024. LOCADOR: R&SA Gestão Imobiliária Ltda. CNPJ: 48.328.384/0001- 00. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 47.481,50. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002479-98.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, com entrega na capital e em municípios do interior do Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 914/2024. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet banda larga. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixas de papelão para embalagem Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIDEC - 10/05/2024) 070018-00001-2024NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0006873-06.2024.6. Objeto: Aquisição de pallets de plástico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 09/05/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Dispensa referente ao processo 0003637-73.2024.6.25.8000 - registro de precos para eventual aquisicao de cafe. Vigencia da ata: 1 (um) ano a contar do primeiro dua util seguinte ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, CNPJ 03.370.573/0001-03, 1, cafe em po, 3.800, R$ 11,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de- precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 10 de maio de 2024. Desembargador DIOGENES BARRETO. Presidente do TRE-SE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EDITAL DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados no endereço eletrônico http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para- doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0033462- 42.2023.6.27.8000. Os interessados em receber a doação deverão encaminhar requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU. Palmas-TO, 10 de maio de 2024. MARCIO DIAS SANTIAGO Secretário de Administração e Orçamento Substituto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 069/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/05/2024. f)PA: 0007574/2024. EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1068344- 64.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente ao candidato abaixo relacionado: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218085965, Cristinaldo Marques Dos Anjos, 63, Aprovado, 250º. Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir da posição seguinte do candidato, ora incluído/retificado, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1069948-60.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218050428, Luanda Lima Nascimento, 60, Aprovado Negro, 525º AC e 53º Negro / 1041012-25.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218037716, Bruna Couto Da Silva, 38, Eliminado, - /1061687-09.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218137545, Lucas Mardio Teixeira Santos, 38, Eliminado, -. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO