DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA para uso na Secretaria de Saúde/TJDFT, mediante aplicação de maior percentual único e linear sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF). PROCESSO: 0032009/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 10 de maio de 2024. EMPRESA VENCEDORA: Drogaria São Miguel Arcanjo LTDA . (CNPJ 04.941.693/0001-78). Item 1 (Percentual de desconto global, único e linear de 8,50% sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF). Brasília, 10 de maio de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º Termo Aditivo ao Contrato 046/2022, Proad 11223/2022. Partes: TRT-2ª Região e Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (CNPJ: 47.673.793/0004-16). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 07/07/2024 a 06/07/2025. Assinam em 10/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela contratada, Sergio Tufik, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - PE 04/2024 O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso dos itens 6, 13 e 14 do PE 04/2024, bem como a homologação do certame em relação aos itens retromencionados, sendo objeto desta licitação o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. Belo Horizonte, 10 de maio de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do TRT5 em Salvador-BA. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/04/2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 13/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 28/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5482024. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/05/2024) 080003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 275402/2022 - Proad 2255/2024. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão dos postos de copeiragem no polo Curitiba, a partir de 29/06/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 18/09/2024. Valor reduzido do Contrato: R$ 181.061,24. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 080016 Processo nº 0003713-98.2024.5.10.8000. Contrato nº 064/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud (todos os apps). Fundamentação: Leis 8.666/93, 10.520/2002,8.078/90 e 9.784/99 e dos Decretos 10.024/2019, 7892/2013. Vigência: 36 meses. Assinatura: 08/05/2024. Valor total: R$ 16.600,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.06, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE327. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 94/2021. Processo nº 0001709-93.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2021. Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA 10. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 08/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Rossifran Trindade Souza - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Objeto:SRP para aquisição de material de copa ecozinha.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.Argon assessoria Comércio e Distribuição Ltda,01,R$95,00;Lojão das Ferramentas Ltda- ME,02,05,18,19,51,R$120,77,R$20,83,R$35,95,R$47,79,R$202,70;Rednov Ferramentas Ltda,03,R$130,32;CKCell,04,R$148,93;Dumax Atacadista Ltda,06,15,17,27,32,37,42,43,45,46,48,49,57,58,60,61,62,66,67,68 e 69,R$69,20,R$1,20,R$1,50,R$0,99,R$6,00,R$23,54,R$6,00,R$11,06,R$17,91,R$252,60, R$40,00,R$93,00,R$59,99,R$79,90,R$99,99,R$21,00,R$159,00,R$81,24,R$30,37,R$30,39, R$31,00;AJL CanaaLicit Lt d a , 0 9 , 1 1 , 1 4 , 2 8 , 2 9 , 3 3 , R $ 2 8 , 5 0 , R $ 1 , 2 4 , R $ 4 , 9 2 , R $ 1 , 3 8 , R $ 1 , 8 0 , R $ 2 2 , 00;J Brilhante,10,R$57,00;Beatriz Brust de Souza,12,25,26 e 56,R$4,50,R$1,20,R$2,00,R$2,00;Super Boom Distribuidora Ltda,16,R$4,00;Associados Assessoria e Consultoria emLicitações Ltda,07,24,30,31,38,39,52 e 53,R$12,95,R$10,95,R$24,95,R$9,95,R$9,71,R$9,95,R$8,95,R$3,68.Itens desertos:55,59,63,64,65,70 e 71.Itens Fracassados:08,13,20,21,22,23,34,35,36,40,41,44,47,50 e 54.Brasília, 09 de maio de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/05/2024) 080016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0000433-27.2021. Objeto: Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 10/05/2024) 80016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 4587/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 24.024.586/0001-92 Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. CRISTINO NASCIMENTO FILHO (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 06/2024, firmado em 04/04/2024, com o Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda - CIESF/ Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, CNPJ: 04.899.971/0001-76. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 1074/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 04/04/2024 a 04/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Anderson de Sousa Pinto(p/FATEPI). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 22/2023 - Prestação de serviço de engenharia para execução de reparos no revestimento e impermeabilização da cobertura do auditório do TRT22 - firmado com a empresa Sambaíba Construções Ltda, CNPJ: 10.561.407/0001-41. Objeto: Acrescentar 28,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 178.943,20; e Suprimir 21,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do termo aditivo, equivalente a R$ 134.909,68. Fundamento legal: art. 65, II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1875/2023. Cobertura Orçamentária: P T R ES 168264, ND 44905191, Nota de empenho: 183/2024, emitida em 19/04/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Marcelo Pereira Bandeira(p/contratada).