DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ERICO REIS MESQUITA/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa especializada na prestação de serviços de recarga e de testes hidrostáticos nos extintores de incêndio. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17-05-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 13/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 10 de maio de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: Desconsidere-se a publicação feita no DOU, edição de n. 90, de 10/5/2024, Seção 3, página 174, de título Aviso de Dispensa de Licitação 11/2024, porquanto a referida matéria será objeto de Dispensa Eletrônica, já publicada no Comprasnet e ocorrerá no dia 14-5-2024, das 8h às 14h. SANDRO ROGÉRIO MARQUES DE CARVALHO Supervisor - Seção de Compras e Licitações SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8061967. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TAFA ENGENHARIA LTDA (Sr. Marcos Denes da Silva Neiva); CNPJ: 12.859.652/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/05/2024 e término previsto para 12/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º, c/c o 57, § 4º, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000828-11.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/05/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2024 Proc.: 36760820234018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia móvel celular à Seção Judiciária do Piauí e às suas Subseções Judiciárias vinculadas, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - TIM S. A. - CNPJ/MF n. 02.421.421/0001-11; item 01 - com valor total de R$ 5.268,60. Data da homologação: 17 de abril de 2024. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0000404-69.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Laize & Mary Psicologia e Fonoaudiologia, CNPJ 27.922.907/0001-64, nome de fantasia: Stimulus Terapias Integradas. Espécie: Termo Credenciamento n. 20400010/2024. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (20363913) e manifestação SEAJU (20373175). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 22/04/2024 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Laize Maria Coelho Pimentel, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. PAe 0000242-70.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Confiança Administração E Serviços Eireli, CNPJ Nº 04.829.840/0001-12. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto promover a alteração das Cláusulas Décima Quarta - Dos Preços e da Vigésima - Da Vigência, ambas do CONTRATO Nº 02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Subitem 17.1.1 da Cláusulas Décima Sétima e Vigésima do Contrato Nº 02/2021, arts. art. 57, II e 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 15/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wender Vicente Da Silva, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. PAE-SEI 0003817- 86.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 06/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - TO 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 06/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003818-71.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 07/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar, FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGN AT Á R I O : Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2024/381. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material de consumo (material de expediente e bandeiras do brasil), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/05/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 10/2024, firmado em 07/05/2024 com a DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Acréscimo de 115 (cento e quinze) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do Contrato; Base Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 402.500,00; Empenho: 2024 NE 277; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/63. Objeto: Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes/, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 09/05/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo nº 0009295-26.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado e homologado à empresa ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, ao preço total de R$244.920,00. São Paulo,10 de maio de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira