DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300187 187 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2024 - CPADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº5/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2024. São Paulo, 9 de maio de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0002955-95.2024.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação de parcela remanescente do contrato nº 08.369.10.22, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, item 2/Região 2, Pregão Eletrônico nº 020/2022, no período de 16/05/2024 a 19/06/2025, em razão de rescisão unilateral; c)Contratada: VIVACOM Comércio e Serviços Ltda.; d)CNPJ: 10.996.691/0001-89; e)Valor da contratação para o exercício de 2024: R$4.489.150,89; f)Valor Total da contratação, incluindo os valores do exercício de 2025, até o término da vigência do contrato: R$7.841.050,21; g)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XI da Lei 8.666/93; h)Autorização: Rodrigo Corral Cabarcos, Diretor da Secretaria Administrativa; i) Ratificação: Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice- Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 432- 23.2023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria Serraria - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIDEC - 10/05/2024) 090010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa de locação de veículos (VAN) com motorista. DATA DE ABERTURA: 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 10 de maio de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024 RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO DOS BENS DOADOS A Justiça Federal no Ceará informa o resultado do processo de Desfazimento de Bens nº 1/2024. Foram adjudicados os lotes 1 e 2 aos órgãos habilitados conforme discriminação abaixo, na seguinte ordem: Termo de doação - Lote - órgão - valor atualizado dos bens. Termo de doação nº 391 - Lote 1 - município de Porteiras - R$ 15.099,51; Termo de doação nº 393 - Lote 2 - Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) - R$ 17.248,04. Os termos de doação estão disponíveis no sítio oficial da JFCE: https://www.jfce.jus.br/documento/comunicado-resultado-do-desfazimento-de- bens-no-01-2024/ O processo tramitou no Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, sob número 0006366-68.2023.4.05.7600. Fortaleza, 10 de abril de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Convênio 02/2024, publicado no D.O.U. nº 85, do dia 03 de maio de 2024, Seção 3, onde se lê: "Signatários: Pelo Município de Horizonte;", leia-se: "Signatários: Pelo Município de Caucaia;". Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 1/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0843/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 438/2024, Valor do Concedente: R$ 400.285,38 e Convenente: R$ 44.476,14; Processo SEI Nº 00.001552/2024-11. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 10/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0856/2024; Vigência até 30/04/2025; Nota de Empenho nº 445/2024, Valor do Concedente: R$ 132.755,38 e Convenente: R$ 14.750,60; Processo SEI Nº 00.001117/2024-96. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 2/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0847/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 440/2024, Valor do Concedente: R$ 319.726,88 e Convenente: R$ 79.931,72; Processo SEI Nº 00.001559/2024-32. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 3/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0854/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 441/2024, Valor do Concedente: R$ 471.991,60 e Convenente: R$ 52.443,51; Processo SEI Nº 00.001546/2024-63. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 5/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0848/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 444/2024, Valor do Concedente: R$ 68.337,25 e Convenente: R$ 7.593,03; Processo SEI Nº 00.001560/2024-67. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 7/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-PE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0853/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 442/2024, Valor do Concedente: R$ 663.256,16 e Convenente: R$ 165.814,11; Processo SEI Nº 00.001561/2024-10. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 8/2024, assinado em 7/5/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0844/2024; Vigência até 7/5/2025; Nota de Empenho nº 443/2024, Valor do Concedente: R$ 51.116,40 e Convenente: R$ 5.679,20; Processo SEI Nº 00.001587/2024-50. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.002334/2024-01 O Presidente da Comissão de Especial de Licitação nomeado pela Portaria 223 de 8 de maio de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrênci, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2024 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 13 de maio de 2024 nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740- 541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 03/07/2024, às 09h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. VICTOR FABRO NERI, o Sr. LUCAS ARAÚJO CALIXTO, CPF xxx.520.xxx-60, classificação nº 20º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984957/7 e para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF xxx.343.xxx-15, classificação nº 11º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01992739/5 e a Sra. MIRELLEN MARA MOREIRA, CPF xxx.727.xxx-51, classificação nº 12º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02011440/9 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 13 a 17 de maio de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Processo nº 00153.000056/2024-04; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens para o CAU/DF; dotações 6.2.2.1.1.01.04.06.001; e 6.2.2.1.1.01.04.06.002; Valor estimado: R$ 75.200,00; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 6/6/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal. PHELLIPE MARCCELO MACEDO RODRIGUES Pregoeiro