DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300188 188 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CAU/RN CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000173/2024-21 Contratada: FOUR TECH INFORMATICA LTDA. CNPJ 32.132.095/0001-93. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão com franquia mensal de 1.000 páginas, para atender o CAU/RN. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente do CAU/RN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Protocolo Administrativo: n°000.172.000004/2024.00; Espécie: Termo de aditivo ao contrato nº003/2023 de Prestação de Serviços; Contratada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP. CNPJ: 46.566.255/0001.17; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 02 de maio de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.004 identificada pela rubrica Gêneros Alimentação; Valor total do contrato: R$3.545,00. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 25 de maio de 2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº: 00179.002248/2024-59; Contrato: 028/2023-1; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA. CNPJ/MF nº: 05.200.138/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário; Fundamentação: Inciso II, do §1º do art. 57, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 173.250,00; Nota de Empenho: 198/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos; Centro de Custo: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência: 19/05/2024 à 17/08/2024). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 001/2024. Processo: 476908.000.833/2023-00 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Locação de Veículo. Contratado: C & M - COMÉRCIO TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor do contrato: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.004 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. N.º 476908.000336/2024-84 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Agente de Contratação, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024.Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica. O edital estará disponível em www.crago.org.br, bem como no site https://www.comprasnet.gov.br, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia-GO, 10 de maio de 2024. JEFFERSON NEVES GONÇALVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72 Objeto: Serviços de refeições destinados à atender aos almoços ou jantares de eventos do CRA-PR. Contratada: COPA GASTRONOMIA CORPORATIVA LTDA. CNPJ 39.979.649/0001-31. Valor anual R$ 41.010,00. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 08/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda EPP - Contratada. Primeira prorrogação contratual referente à prestação de serviços de veiculação digital de publicidade legal em jornal de grande circulação paga, com edição de 2ª feira a domingo, alcance Nacional, para publicação dos avisos dos extratos dos editais e avisos de licitações, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 05/06/2024 a 04/06/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e - Celso Kishimoto - Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contrato nº 16/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: MSB Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas de rede, software de controle de bilhetagem, com manutenção, suporte técnico, assistência, treinamento de funcionários e fornecimento de todos os insumos necessários, exceto papel. Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). Data de Assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01/2024. Dispensa Eletrônico nº 90002/2024. Contrato nº 15/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: WEBJUR Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Serviços de busca e consulta em diários oficiais, com vistas ao acompanhamento de processos em que envolva o CRCMT. Vigência: 02/05/2024 à 01/05/2029. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contrato nº 13/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Millenium Terceirizada Ltda. CNPJ: 11.539.025/0001-84. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Sede do CRCMT em Cuiabá/MT. Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025. Valor Total: R$ 93.996,12 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024. Contrato nº 14/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Limpe Services Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ: 36.726.410/0001-61. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Subsede do CRCMT em Rondonópolis/MT. Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025. Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: CGD Instalações Automotivas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de monitoramento da frota de veículos do CRCMG via sistema de rastreamento, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Assinatura: 2/5/2024. Dispensa de licitação nº 11618. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 2022/000017, Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 021/2022. Locação de 05 (cinco) vagas de garagem para os veículos do CRCRJ. CONTRATADO: VALDIR RUSSO, no valor de: R$ 33.600,00, VIGÊNCIA: para os boxes: 114, 115, 1013, 2004 e 2211, prorrogação com início em 01/06/2024 a 31/05/2025 - DATA DO CONTRATO: 29/04/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . Interessado Registro Processo Auto de Infração nº . FLAVIA SANTOS PACHECO ALVES RIBEIRO PF-049768/K 2023/023157 Ofício n. 105/2023/CRCRJ-CAFIS . FLECHA ADVANCE ASSESSORIA CONTABIL LTDA PJ-034401/K 2023/023158 Ofício n. 106/2023/CRCRJ-CAFIS Para conhecimento da decisão proferida pelo PLENÁRIO e pelo TRIBUNAL REGIONAL DE ÉTICA E DISCIPLINA do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . Interessado Registro Processo Nº Documento . JCS ASSESSORIA CONTABIL, FISCAL E TRIBUTARIA LT DA PJ-029843/K 2022/022734 Ofício n. 246/2023/CRCRJ-Depfisca . ROSIMAR DA SILVA LIMA RJ-064473/O 2022/022737 Ofício n. 247/2023/CRCRJ-Depfisca PROCESSO DE DENÚNCIA Para conhecimento da Notificação no 2023/053084, referente ao Processo FIS 2023/000040, o senhor LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA fica, ainda, cientificado de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para prestar seus esclarecimentos, por escrito, sobre a denúncia feita pelo SEBRAE RIO e enviar para o e-mail [email protected]. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordem de Compra nº. 265/2024, Dispensa de Licitação n. 041/2024, CONTRATANT ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JHON AT A N AUGUSTO BORGES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização de cadeiras estofadas, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Contrato nº. 013/2024, Dispensa de Licitação n. 040/2024, CONTRATA N T ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JONAT H A N CRISTIAN DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e desentupimento de caixa de gordura, vaso sanitário, pia ou lavatório e ralo, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 089/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de consultoria técnica para fins de elaboração de parecer conclusivo sobre a Lei Complementar Estadual-SC n.º 846/2023. Contratada: FERRAZ & ESPINDOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.674.493/0001-24. Valor global: R$ 35.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024 - Presidente FERNANDO AMORIM WILLRICH. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, c, da Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 038/2020, Pregão Eletrônico n° 006/2020, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 20.229.432/0001-86. Objeto: Alteração do regime de execução contratual; Fundamento legal Art. 65, I da Lei 8.666/93.