DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300189 189 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CRECI-PE/24 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/05/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2143/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIRFIL FILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 11.238.019/0001-97. Objeto: Aquisição de filtros para os ares condicionados da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 24/04/2024. Valor: R$ 591,68 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 004/2024. Processo Administrativo n. 237/2023. Pregão Eletrônico n. 028/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa Senior Sistemas S/A, inscrita no CNPJ n. 80.680.093/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema Administrativo de Pessoal, Edocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em SaaS e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto Eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes no TR, para atender as necessidades do Coren-BA. Valor total: R$ 175.683,11. Vigência de 13/05/2024 à 13/05/2025. Data de assinatura: 09/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP Processo nº 786/2023- COREN/CE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2024 - Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: MAURICEIA PAIVA MOURA, CNPJ nº. 10.538.002/0001-92, vencedora do ITEM: 28 - R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); empresa GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS - EIRELI, CNPJ nº. 31.778.147/0001-30, vencedora do ITEM: 30 - R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN- CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21. Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Raul Sidney Nonato De Andrade, CNPJ nº 47.276.061/0001-40; OBJETO: Acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato nº 29/2023. Proc° 02608/2024; Assinado em 09/05/2024; "Materiais para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações"; Valor R$ 3.225,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Raul Sidney Nonato De Andrade - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Planet Informática Ltda, CNPJ nº 05.300.329/0001-91; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/05/2024 a 08/05/2025, referente a prorrogação dos serviços de informática para direito de uso do sistema informatizado Planet Cadin, sendo responsáveis por Cadastro dos inadimplentes em Banco de Dados local, emissão da Carta de Notificação de Inscrição no CADIN, entre outros. Considerando que a Resolução 1.128 de 10 de dezembro de 2020, autoriza o registro no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN a inscrição do débito em dívida ativa. Proc° 02937/2024; Assinado em 08/05/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 9.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Gelson Luiz Capriglione - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Locação de Imóvel; fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 35951/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Locatário: Crea-GO; Locador: Geraldo Teixeira Rios, Pessoa Física; Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel a ser utilizado como depósito, para guarda de materiais e equipamentos, utilização de funcionários do Conselho e terceirizados bem como estacionamento para profissionais e usuários do Crea-GO. Valor do Aditivo: R$ 28.248,00; Vigência: 31/05/2024 até 30/05/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Geraldo Teixeira Rios - Locador. Goiânia-GO, 07/05/2024. Assunto: serviço de acesso à Internet; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 37964/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Salazar & Salazar LTDA.; CNPJ nº 24.321.581/0001-21; Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 08/05/2023, que tem como objeto prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO, localizada na Rua Temístocles Rocha, Quadra 15C, Lote 17A - Setor Aeroporto CEP: 73840-000, Campos Belos - Goias; Valor do Contrato: R$ 3.237,60; Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Brasil Martins de Oliveira Filho - Contratada. Goiânia, 08/05/2024. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 Comunicamos a suspensão por prazo indeterminado do Chamamento Público nº 001/2024, publicado no D.O.U em 02/05/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea-GO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Motivo da Suspensão: Devido à necessidade de analisar as impugnações recebidas em relação à taxa de comissão dos leiloeiros no Edital. Portanto, não haverá Sessão Pública no dia 14/05/2024. Pedimos que acompanhem as atualizações sobre o Chamamento Público através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Goiânia-GO, 9 de maio de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR p/ Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 559842/2024. Espécie: Contrato nº 12/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.400.995/0003-09. Objeto: Contratação de empresa em confecção e fornecimento de cartões inteligentes (smartcards), em material PVC, contendo microchip homologado, para confecção de carteiras de identificação dos profissionais registrados no Crea-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Anexo II do Aviso de Contratação Direta nº 90004/2024 e seus Anexos. Valor Total: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 564551/2024. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e a A.R. SANTOS CONSULTORIA E GESTÃO CORPORATIVA LTDA (Conveniado), CNPJ nº 35.352.050/0001-12. Objeto: Divulgação do curso "INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE", no período constante vigente. Vigência: 15/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 542379/2023. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e o COLÉGIO PRINCE LTDA (Conveniado), CNPJ nº 24.762.406/0001-70. Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EDUCACIONAL ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante vigente. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 557467/2024. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e a CWW CURSOS E EVENTOS LTDA (Conveniado), CNPJ nº 17.650.886/0001- 11. Objeto: CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, no período constante vigente. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 558240/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n° 03/2024 ao Contrato nº 30/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 04.113.174/0001-11. Finalidade: Reajuste do valor do CONTRATO Nº 30/2022 - O valor mensal do contrato passa de R$ 21.612,95 (vinte e um mil seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 23.612,61 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e um centavos). O valor global passará de R$259.355,40 (duzentos cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta centavos) para R$283.351,32 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais, e trinta e dois centavos). Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 205/2020 de 05 de novembro de 2020, publicada na intranet do Crea-PR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente Clodomir Luiz Ascari, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU - Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Crea-PR eliminará 217,56 metros lineares dos documentos relativos a relatórios de fiscalização e processos de fiscalização, relatórios contábeis e financeiros diversos, incluindo receitas, despesas, conciliações, prestação de contas, relatórios de viagens, comprovante de passagens, lista de presença em eventos, relações bancárias, boletins bancários, balancetes, extratos, baixas de pagamento, dentre outros, concluídos no período de 1987 a 2019. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-PR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Curitiba, 9 de maio de 2024. JULIANE MARAFON CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE COM QUITAÇÃO Espécie: TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: O ajuste de contas e pagamento à CONTRATADA, pela prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, através de operadora de planos de assistência à saúde, para os servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, seus dependentes e agregados (restrito ao grupo existente), conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no Edital e Termo de Referência e seus anexos. PERÍODO A SER PAGO: Mensalidade do mês de Maio/2024. VALOR: R$ 219.350,28. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.