DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUICIPAIS DE BARROSO, CNPJ: 26.130.542/0001-72, representado por ROGERIO RODRIGUES DE MELO; SINDISETO - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TEOFILO OT O N I , CNPJ: 26.217.034/0001-26, representado por ALANO GOMES DE OLIVEIRA; SINTSEPMI-MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRA, CNPJ: 26.273.086/0001-10, representado por PRISCILA MIRANDA XAVIER COSTA, e toda categoria servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes legislativo executivo e judiciário da administração direta, indireta, autárquica, fundacional, base territorial Minas Gerais, a realizar-se no dia 19 de junho de 2024, no Hotel Ouro Minas, Av. Cristiano Machado 4001, Belo Horizonte, MG, 31910-810, auditório de eventos do Hotel Ouro Minas, às 10h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às 11h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da categoria profissional passando a Coordenar as entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes legislativo executivo e judiciário da administração direta, indireta, autárquica, fundacional, base territorial Minas Gerais. b) Alteração da Denominação e Sigla; c) Eleição Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal d) Filiação de novos sindicatos, e) Aprovação do novo estatuto social; f) Alteração do endereço da sede da entidade COSME RICARDO GOMES NOGUEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF) fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 14/12/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 023/2024, referente a aquisição de 01 (um) veículo caminhão cabine dupla, para viabilizar a realização das atividades e atendimento às demandas do projeto n°230098 atrelado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 21/05/2024 às 09:30h. Todos e quaisquer esclarecimentos devem ocorrer através do e-mail [email protected]. Edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0021/2024, referente a contratação de empresa especializada para Aquisição de sistema de Ecocardiografia Digital de alta resolução para exames Cardíacos Adulto Tridimensional e Trans esofágico Tridimensional, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 22 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 27 de maio de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 577.298,42 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 10 de maio de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 163822024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO SENSOR DE TEMPERATURA, Valor: R$ 64.136,18 (sessenta e quatro mil e cento e trinta e seis reais e dezoito centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 166972024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO, Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento das mensalidades de doutorado UAB - PT. Valor: R$ 7.205,46 (sete mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 02 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 163592024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO SENSOR DE TEMPERATURA, Valor: R$ 10.260,09 (dez mil e duzentos e sessenta reais e nove centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 09 de maio de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo de Compras n. 346-2023 - 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do Termo: retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do 2º Termo de Aditamento que trata do valor total do Contrato, que fica retificado para constar R$410.280,76; Data de assinatura do aditamento: 06/05/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo de Compras n. 347-2023 - 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do Termo: retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do 2º Termo de Aditamento que trata do valor total do Contrato, que fica retificado para constar R$ 397.689,59; Data de assinatura do aditamento: 26/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142 Reabertura A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de Assistência Médica ou Seguro Saúde. SESSÃO PÚBLICA: em 28/05/2024, às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 253 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000250 a 3518000203000000000000510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Jaraguá do Sul - SC, 8 de março de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AVISO DE CANCELAMENTO A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 64 diplomas no período de 01/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000028 a 3518000203000000000000470. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Jaraguá do Sul - SC, 8 de março de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para fornecimento de material para curso de primeiros socorros e brigada de emergência na Unidade B Nº 13, como DESERTA, no dia 10/05/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação