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Diário Oficial da União · 13/05/2024 · pág. 208

DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300208 208 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 29/05/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 9 de maio de 2024 FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informamos aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0Km. data/horário: 22 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de Eletro-Eletrônico, data/horário: 22 de maio de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 10 de maio de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 3/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: B S Comercio e Serviços Eireli - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado split inverter e serviços de instalações de ar condicionado, em caráter emergencial, conforme termo de referencia. Valor do presente Contrato é de R$ 828.568,46 (oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Recursos da Educação Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedor Registrado: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.995.550/0001-38. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme termo de referencia. Valor do presente Contrato é de R$ 1.648.959,38 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Recursos da Educação Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 13h00min (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas de café da manhã, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 10 de maio de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que estará recebendo as solicitações de credenciamento e da documentação a partir de 13/05/2024 às 08:00 horas. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de jardinagem, pedreiros, serventes de pedreiro, serralheiros, pintores, motoristas de caminhão, soldador, eletricistas, encanador e carpinteiro, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Murici - AL, 6 de maio de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 11h30min (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de uso dos alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 1O de maio de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura de ruas, passeios e prédios públicos da zona urbana e rural de murici, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 6 de maio de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 14h00min (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 6 de maio de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº: 03110028/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço por item. Data de abertura da sessão pública: 24 de maio de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 10 de maio de 2024 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA/COOPMATA CNPJ nº 14.326.182/0001-08 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: é de até R$ 998.403,54 (novecentos e noventa e oito reais, quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - CONTRATADA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE 02 VEÍCULOS TIPO FURGÃO LONGO DE TETO ALTO, ADAPTADO PARA BASE MÓVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNCIPAL DE PILAR/AL. Data: 27 de maio 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE TUBERCULOSE E COVID-19. Data: 27 de maio 2024, às 11:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 10 de maio de 2024. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SEGUNDA CHAMADA Maior Percentual. Objeto: Registro de preços para aquisição de construção, equipamentos e outros com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades desta Administração Municipal; DATA: 27 de maio de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 MENOR PREÇO.OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo- GLP (13KG e 45kg), com exclusividade para ME/EP; DATA: 27 de maio de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 10 de maio de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Porto Calvo/AL, 10 de maio de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação