DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300207 207 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2023 - Carta Convite nº 003/2024. Município de Porto Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68 representado neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, neste ato, representada pelo Sra. Luciana Silva de Souza doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato n. 389/2023, decorrente da Carta-Convite nº 03/2023, observado o disposto na Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata. O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9.69% no valor do Contrato em referência, perfazendo o presente aditivo o valor de 26.937,84 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato original. Porto Walter-AC, 2 maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 31/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material para limpeza destinados a atender as necessidades das secretarias do município - com prioridade de contratação para empresas ME/EPP sediadas local e regionalmente, em favor das empresas T A DOS SANTOS SOUZA MERCADO - ME, CNPJ: 28.880.652/0001-87; EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.785.036/0001-04; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01; BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 51.420.204/0001-12; MR DA SILVA LTDA, CNPJ: 52.249.377/0001-82; MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36; ATAC LIMPEZ-LTDA , CNPJ: 37.214.397/0001-24 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 29 de abril de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Pregão Eletrônico 26/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL. Valor Global: R$ 6.990,50 (seis mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 17/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thais Ionar Oliveira Lemos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 Pregão Eletrônico 26/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: JOSE ALVES DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.033.912/0001-59; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL. Valor Global: R$ 238.878,07 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sete centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 17/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jose Alves da Silva Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEGUNDA CONVOCAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001-58, vem através deste, CONVIDAR as empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestarem interesse na APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO IMPLEMENTAR O "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" DO GOVERNO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 99 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO CASA UNIFAMILIAR NO LOTEAMENTO MANGABEIRAS, BAIRRO SENADOR ARNON DE MELO ENQUADRADAS NO FAIXA I DO PROGRAMA. A Primeira fase HABILITAÇÃO dar-se-á no período de 13 de maio de 2024 até 28 de maio de 2024 para CREDENCIAMENTO e HABILITAÇÃO das empresas interessadas, o envio será via e-mail ([email protected]) ou na Comissão Permanente de Licitação, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311- 180. Informamos ainda que o Edital deste chamamento se encontra no Portal da Transparência: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/. A Segunda fase será a ABERTURA e ANÁLISE das Propostas Técnicas e Financeira, dar-se-á no período de 29 de maio de 2024 até 21 de junho de 2024 para AVALIAÇÃO e APRECIAÇÃO, o envio será via e-mail ([email protected]) ou na Comissão Permanente de Licitação, com endereço acima aludido. Arapiraca-AL, 8 de maio de 2024 MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 020/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para pavimentação e drenagem da Rua Teodoro Menezes no Município de Cacimbinhas, consoante projeto básico, mediante o regime de empreitada por "Menor Preço Global", para atender ao Convênio 916580/2021, conforme Termo de Proposta 025448/2021 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 916580/2021 - Operação 1077872-65, nos termos do edital e anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas (CNPJ: 12.227.971/0001-58). Contratado: Inova Construções, Serviços e Telecomunicações Ltda - EPP (CNPJ: 28.660.503/0001-02). Valor Total: R$ 371.621,35 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 300 (trezentos) dias. Signatários: Hugo Wanderley Caju (CPF: .250.874- *) e Júlio Cabral Toledo Neto (CPF: .929.024-*). Hugo Wanderley Caju- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Baquetas e Peles, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de preços para aquisição motocicleta e veículo, tipo ambulância, para atender a demanda da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 10 de maio de 2024. MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 (REABERTURA DO PREGÃO) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Permanente, para atender a demanda da creche Maria Anita Borges de Mendonça, do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. REABERTURA: 16/05/2024 às 11:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: [email protected] Colônia Leopoldina/AL, 10 de maio de 2024. NEILTON AMARO DE BARROS JUNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, torna público para o conhecimento de todos, que a licitação supracitada cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos para execução de duas pontes no Distrito de Canastra, Município de Ibateguara/AL, teve seu aviso de licitação publicado dia 07/05/2024 no DOU, seção 3, pág. 164, DOE, págs. 103 e 104 e AMA, págs. 20 e 21, fica através do presente ato REVOGADA, com fulcro no Art. 165, alínea 'd' da Lei nº 14.133/21. Registre-se e dê a divulgação ao presente aviso. Ibateguara/AL, 10 de maio de 2024 LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 3000.71014/2023 A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ/ALICC, torna público para conhecimento de interessados nesse Chamamento, publicado no DOU em 11 de abril de 2024, Seção 3, pág 194, a presente ERRATA ao Edital DA FASE DE SELEÇÃO item 08 Quadro 01 - Etapas do processo de seleção das OSCs: ETAPA 5 Abertura dos envelopes 01 e 02. ONDE SE LÊ: 14/05/2024 (Às 9h em primeira chamada e às 11h em segunda e última chamada 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 1 e 02. LEIA-SE: 21/05/2024 (Às 9h em primeira chamada e às 11h em segunda e última chamada 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 1 e 02. ETAPA 6 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. ONDE SE LÊ: 15/05/2024 (Início 1(um) dia após a abertura dos envelopes 01 e 02). LEIA-SE: 22/05/2024 Início 1 (um) dia após a abertura dos envelopes 01 e 02). ETAPA 7 Divulgação do resultado preliminar. ONDE SE LÊ: 22/05/2024, 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa competitiva. LEIA-SE: 29/05/2024 05 (cinco) dias úteis após encerramento da etapa competitiva. A presente errata ao instrumento convocatório não afeta a formulação das propostas, uma vez que não houve alteração no objeto e muito menos em seus quantitativos, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Maceió, 10 de maio de 2024. BERNARDINA MARIA DE JESUS SILVA Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sistema de telegestão. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de dragagem para o desassoreamento. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e gás (GLP). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de maio de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro