DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2024 Objeto: Registro de Preços para construção de unidades habitacionais de interesse social Processo: 24/1700-0000101-3 Órgão Gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES Compromitente: KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com CNPJ 74.823.725/0001-16 Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.044291/2023-35. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por item/menor preço por Lote, visando a futura, eventual e parcelada aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros, Água Mineral em copos com tampa de 200 ml e Água Mineral em garrafas PET de 500 ml e Copos Plásticos Descartáveis nos tamanhos de 180 ml e 50 ml, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Estaduais (Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas), unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 12 meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e LOTE. (PARA O ITEM 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA O ITEM 02, adota-se a EXCLUSIVA PARTICAPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas. PARA TODOS OS LOTES, aplica- se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.019.742,98. Data de Abertura: 20/05/2024 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de maio de 2024. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO SEI N° 22302.000070/2024.81. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E ME D I DA S DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N°. 05.355.405/0001-66. - OBJETO: Contratação de Serviços de Transformação Digital em solução de documentação, para atender as necessidades deste IPEM/RR. - VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 579.250,00 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.122.010.4535 - Elemento de despesa: 33.90.40 - Fonte de recursos: 1500/1700/2700 - PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Fabiano Carvalho. - Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO SEI N° 22302.000389/2023.26. Contratado: C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ 04.287.121/0001-17. - Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração para suprir as necessidades do IPEM/RR. - Licitação: Pregão Eletrônico 13/2022. - Nota de Empenho nº. 22302.0001.23.00210-5 - Data: 25/12/2023. - Programa de Trabalho: 04.122.010.4135. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 2700. - Valor: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 11/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que a abertura da Licitação Pública LP 011/2024, que tem como objeto a execução de serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA - rede coletora, estações elevatórias e emissário. Prevista para o dia 27/05/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação do Projeto Básico. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 071/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI-EPP//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula II - Valor Contratual, do Contrato - acréscimo (23,08%). ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 108/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 01/01/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 080/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 081/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 084/2021. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na Cláusula Terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 085/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2021. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2021. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 083/2021. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 13/05 à 24/05 de 2024. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 10 de maio de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 13/05 à 28/05 de 2024. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 10 de maio de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação