DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006052434. Tipo da Licitação: Menor preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos para prestação de serviços sob demanda, visando a formação continuada das Equipes Escolares das Unidades de Ensino vinculadas a rede Estadual, destinados a Secretaria e o restante aos órgãos partícipes, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: AVANTTI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.036.567/0001-34, LOTE 01 no valor de R$ 26.602.844,35; GSM CON S T R U ÇÕ ES E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.997.613/0001-60, lote 02 no valor de R$ 1.417.893,26; TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 07.030.637/0001-70 lote 03 no valor de R$ 699.999,52; CASTROS EVENTOS LTDA CNPJ: 23.376.753/0001-00, lotes 04 e 07 no valor de R$ 5.059.573,20; DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.254.386/0001-32, lotes 05 e 06 no valor de R$ 791.196,15; NILZA APARECIDA AZEVEDO CNPJ: 12.444.829/0001-62 lote 08 no valor de R$ 1.549.940,30. Lotes 09 e 10 restaram FRACASSADOS. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010013949. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 209.889,86, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 23/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (IMED / HEF). Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objetos: 1. Implantação de novos serviços na unidade e alterações de metas conforme Anexo I. 2. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 37.004.781,58. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IM E D. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 274.349,93 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.15264-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação epigrafada na data de 03 DE JUNHO DE 2024, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia especialista em perfuração/construção/implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, conforme condições e especificações constantes no edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Requer-se, por fim, especial atenção dos interessados, que as unidades de medidas/especificações dos itens a considerar são aquelas dispostas no Projeto Básico. PUBLIQUE-SE o presente aviso no, DOU, DOE/MA, Jornal de grande circulação e sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 7 de maio de 2024 LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para Oficinas de Marcenaria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 1, código 73193, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,70, valor total do item R$ 17,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 2, código 125914, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 2,84, valor total do item R$ 28,40; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 3, código 33335, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 5,00, valor unitário do item R$ 4,45, valor total do item R$ 22,25; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 4, código 33330, marca WORKER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 2,50, valor total do item R$ 25,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 5, código 14158, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 4,22, valor total do item R$ 42,20; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 6, código 48133, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,09, valor total do item R$ 10,90; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 7, código 14147, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,21, valor total do item R$ 12,10; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 8, código 125913, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,70, valor total do item R$ 17,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 9, código 49345, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 1,09, valor total do item R$ 10,90; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 10, código 115938, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 143,98, valor total do item R$ 11.518,40; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 11, código 115937, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 197,05, valor total do item R$ 15.764,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 12, código 115941, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 50,00, valor unitário do item R$ 104,00, valor total do item R$ 5.200,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 13, código 115939, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 120,25, valor total do item R$ 9.620,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 17, código 115940, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 50,00, valor unitário do item R$ 202,28, valor total do item R$ 10.114,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 18, código 115936, marca PERTECH, unidade UN, quantidade 80,00, valor unitário do item R$ 216,25, valor total do item R$ 17.300,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 19, código 121617, marca TEKBOND, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 24,90, valor total do item R$ 249,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 20, código 108553, marca NORCOLA, unidade L, quantidade 50,00, valor unitário do item R$ 92,40, valor total do item R$ 4.620,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 22, código 65216, marca FGVTN, unidade UN, quantidade 150,00, valor unitário do item R$ 1,83, valor total do item R$ 274,50; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 26, código 40692, marca STARRET, unidade UN, quantidade 4,00, valor unitário do item R$ 155,54, valor total do item R$ 622,16; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 28, código 54216, marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 0,47, valor total do item R$ 94,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 29, código 34959, marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 0,50, valor total do item R$ 100,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 30, código 61211, marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 0,57, valor total do item R$ 114,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 31, código 58581, marca WORKER, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R$ 0,50, valor total do item R$ 100,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 33, código 60729, marca TENACE, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 20,00, valor total do item R$ 200,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 35, código 33395, marca WORKER, unidade UN, quantidade 6.000,00, valor unitário do item R$ 0,06, valor total do item R$ 360,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 36, código 65889, marca NEWFIX, unidade UN, quantidade 10.000,00, valor unitário do item R$ 0,23, valor total do item R$ 2.300,00; CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 37.279.456/0001-42, para o item 39, código 37903, marca BLOCKADE, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 98,00, valor total do item R$ 98,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 41, código 121434, marca FERTAK, unidade UN, quantidade 200,00, valor unitário do item R20,50, valor total do item R$ 410,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 79.243,81 (Setenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02574-3. João Pessoa, data da assinatura eletrônica CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 PROCESSO nº 11910024.002889/2023-12, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL/RN. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), comunica a alteração da data da sessão de abertura do certame, em razão de modificação realizada no Termo de Referência. O novo Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 29/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Govern a m e n t a i s / S EA D no Centro Administrativo do Estado/RN ou pelo email: [email protected]. Natal, 9 de maio de 2024. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira