DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023, Processo nº 1542.09.2023-25. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias com o seguinte fornecedor: . ARP nº 001/2024, Ideallize Ltda, CNPJ: 15.177.131/0001-16. Valor global R$ 2.254.180,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 26.04.2024. . Item. Especificação. Qtd. R$ Unit. R$ Total. . 01 Total mandibular. 2.000 280,00 560.000,00 . 02 Total maxilar. 2.000 280,00 560.000,00 . 03 Parcial mandibular. 2.000 282,67 565.340,00 . 04 Parcial maxilar. 2.000 284,42 568.840,00 Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 005/2022-SEMSA/PMT, objetivando a prorrogação da vigência com reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de manutenção predial. Processo administrativo nº 0506.04.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Equinorte Serviços e Locação Eireli. O contrato originário passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Reequilíbrio econômico-financeiro: a atualização dos índices informativos da tabela SINAPI comprovam a discrepância nos valores das composições unitárias, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. Fundamento legal: Cláusulas 3.1 e 11.3, do contrato; art. 37, XXI, da CF; e artigos 57, II, e 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Valor global atualizado do contrato passa a ser R$ 3.420.048,08, sendo o valor mensal apurado conforme quantitativo de serviços executados. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório: ¸. 1. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATALAIA DO NORTE/AM - CONVÊNIO N. 948314/2023 - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA".Data e horário: 23 de maio de 2024, às 10h00minh (Horário de Brasília). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - https://www.licitanet.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta feira. Atalaia do Norte-AM, 13 de maio de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO A CARTA CONTRATO, referente a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do ART.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de Maio de 2020 e Alterada Pela Resolução/CD/FNDE Nº 20 de 02 de Dezembro 2020 No Âmbito do PNAE E de Acordo Com A Nota Técnica Nº 03/2020/6CCR para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de CARAUARI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da CHAMADA PÚBLICA 003/2023, publicado no quadro de avisos da Prefeitura, no dia 29 de novembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3553, Código Identificador: NAUKO83YT e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 246 e 247, ambos no dia 23 de fevereiro de 2024: ONDE SE LÊ: Espécie: Carta Contrato nº 137/2023 Parte Contratada: JOSÉ DA SILVA AGUIAR Valor do Contrato: R$ 3.981,49 (três mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 138/2023 Parte Contratada: ANTÔNIO SÃO BENTO DA SILVA Valor do Contrato: R$ 2.841,92 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 139/2023 Parte Contratada: VANDERLEI RIBEIRO DA LUZ Valor do Contrato: R$ 1.461,22 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 140/2023 Parte Contratada: EDIMUNDO SÃO BENTO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 4.155,73 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 141/2023 Parte Contratada: DEUSIMAR COSTA DE SOUZA Valor do Contrato: R$ 3.237,73 (três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 142/2023 Parte Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E LIMA Valor do Contrato: R$ 484,72 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 143/2023 Parte Contratada: FRANCINETE GOMES DE LIMA Valor do Contrato: R$ 550,47 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 144/2023 Parte Contratada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA Valor do Contrato: R$ 249,86 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 145/2023 Parte Contratada: JOÃO BATISTA SILVA DO VALE Valor do Contrato: R$ 508,47 (quinhentos e oito reais e quarenta e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 146/2023 Parte Contratada: ANTÔNIA JANAÍNA SILVA DE LIMA Valor do Contrato: R$ 502,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 147/2023 Parte Contratada: GISELE DA SILVA CASTRO Valor do Contrato: R$ 443,08 (quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 148/2023 Parte Contratada: MARIA ANTÔNIA DA SILVA MATOS Valor do Contrato: R$ 6.528,10 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); Espécie: Carta Contrato nº 149/2023 Parte Contratada: MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO Valor do Contrato: R$ 552,66 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 154/2023 Parte Contratada: ANTÔNIA SANDY DA SILVA MACEDO Valor do Contrato: R$ 2.592,79 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 155/2023 Parte Contratada: ELIETE SANTOS DE LIMA Valor do Contrato: R$ 9.730,42 (nove mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 156/2023 Parte Contratada: OSMALI BISPO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 622,24 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Espécie: Carta Contrato nº 157/2023 Parte Contratada: FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA Valor do Contrato: R$ 388,88 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 158/2023 Parte Contratada: OZANIO BISPO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 3.120,16 (três mil cento e vinte reais e dezesseis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 160/2023 Parte Contratada: ELIANE FARIAS CANUTO Valor do Contrato: R$ 217,23 (duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 162/2023 Parte Contratada: RUI CÉZAR LOPES DE LIMA Valor do Contrato: R$ 664,84 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Espécie: Carta Contrato nº 163/2023 Parte Contratada: FRANCISCA DE NAZARÉ ALEXANDRE DOS SANTOS Valor do Contrato: R$ 4.527,61 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); Espécie: Carta Contrato nº 164/2023 Parte Contratada: RAIMUNDA RODRIGUES ALVES Valor do Contrato: R$ 2.975,60 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 165/2023 Parte Contratada: CARLOS PEDROZA DA SILVA Valor do Contrato: R$ 871,61 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos); Espécie: Carta Contrato nº 166/2023 Parte Contratada: RAIMUNDO ALTEVI DE OLIVEIRA Valor do Contrato: R$ 7.206,33 (sete mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 167/2023 Parte Contratada: CELESTINO VITORINO DA SILVA Valor do Contrato: R$ 6.260,40 (seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos); LEIA-SE: Espécie: Carta Contrato nº 137/2023 Parte Contratada: JOSÉ DA SILVA AGUIAR Valor do Contrato: R$ 3.981,32 (três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 138/2023 Parte Contratada: ANTÔNIO SÃO BENTO DA SILVA Valor do Contrato: R$ 2.841,67 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 139/2023 Parte Contratada: VANDERLEI RIBEIRO DA LUZ Valor do Contrato: R$ 1.461,18 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 140/2023 Parte Contratada: EDIMUNDO SÃO BENTO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 4.155,36 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 141/2023 Parte Contratada: DEUSIMAR COSTA DE SOUZA Valor do Contrato: R$ 3.237,81 (três mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos); Espécie: Carta Contrato nº 142/2023 Parte Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E LIMA Valor do Contrato: R$ 484,76 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 143/2023 Parte Contratada: FRANCINETE GOMES DE LIMA Valor do Contrato: R$ 550,50 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 144/2023 Parte Contratada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA Valor do Contrato: R$ 550,50 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 145/2023 Parte Contratada: JOÃO BATISTA SILVA DO VALE Valor do Contrato: R$ 508,48 (quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 146/2023 Parte Contratada: ANTÔNIA JANAÍNA SILVA DE LIMA Valor do Contrato: R$ 550,50 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos);