DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300211 211 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Carta Contrato nº 147/2023 Parte Contratada: GISELE DA SILVA CASTRO Valor do Contrato: R$ 443,11 (quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos); Espécie: Carta Contrato nº 148/2023 Parte Contratada: MARIA ANTÔNIA DA SILVA MATOS Valor do Contrato: R$ 6.528,12 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos); Espécie: Carta Contrato nº 149/2023 Parte Contratada: MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO Valor do Contrato: R$ 552,68 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 154/2023 Parte Contratada: ANTÔNIA SANDY DA SILVA MACEDO Valor do Contrato: R$ 2.591,99 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 155/2023 Parte Contratada: ELIETE SANTOS DE LIMA Valor do Contrato: R$ 9.729,61 (nove mil setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos); Espécie: Carta Contrato nº 156/2023 Parte Contratada: OSMALI BISPO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 622,27 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 157/2023 Parte Contratada: FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA Valor do Contrato: R$ 388,92 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 158/2023 Parte Contratada: OZANIO BISPO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 3.119,04 (três mil cento e dezenove reais e quatro centavos); Espécie: Carta Contrato nº 160/2023 Parte Contratada: ELIANE FARIAS CANUTO Valor do Contrato: R$ 217,73 (duzentos e dezessete reais e setenta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 162/2023 Parte Contratada: RUI CÉZAR LOPES DE LIMA Valor do Contrato: R$ 664,87 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 163/2023 -parei aqui Parte Contratada: FRANCISCA DE NAZARÉ ALEXANDRE DOS SANTOS Valor do Contrato: R$ 4.527,27 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 164/2023 Parte Contratada: RAIMUNDA RODRIGUES ALVES Valor do Contrato: R$ 2.975,26 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 165/2023 Parte Contratada: CARLOS PEDROZA DA SILVA Valor do Contrato: R$ 790,10 (setecentos e noventa reais e dez centavos); Espécie: Carta Contrato nº 166/2023 Parte Contratada: RAIMUNDO ALTEVI DE OLIVEIRA Valor do Contrato: R$ 7.206,33 (sete mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 167/2023 Parte Contratada: CELESTINO VITORINO DA SILVA Valor do Contrato: R$ 6.260,40 (seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos); Carauari/AM, 29 de fevereiro de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERAN D O, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE MELO PINHEIRO, com sede na Rua Beira Rio, n° 27, Bairro: Centro, Itamarati/AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 87.686,16 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, em favor da empresa vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 8 de maio de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE MELO PINHEIRO, com sede na Rua Beira Rio, n° 27, Bairro: Centro, Itamarati/AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, e 5 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 573.981,64 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, em favor da empresa vencedora do item Adjudicado, pelo critério Menor Preço por Lote, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 7 de maio de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 01/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana". Assinatura da Ata: 08/05/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE M E LO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, e 5 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 573.981,64 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 08 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati - Eder Gomes Maia - Secretário De Educação - Simone Melo Pinheiro CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 02/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Rural". Assinatura da Ata: 08/05/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: SIMONE M E LO PINHEIRO, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos Lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital e Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 87.686,16 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Itamarati, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 09 de maio de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati - Eder Gomes Maia - Secretário De Educação - Simone Melo Pinheiro - CNPJ: 10.984.143/0001-39 - Licitante Vencedor. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, torna público que realizará a licitação pública na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO GLO BA L para "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 29/05/2024 às 10h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/05/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã 10 de maio de 2024 EMELLY NATALIA LIBÓRIO OLIVEIRA Assessora Técnica/CMC PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de papelaria, equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Tefé, data de recebimento e abertura dos envelopes: 24/05/2024, as 09h da manhã, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no email: [email protected], através do portal da transparência do Município de Tefé. Tefé/AM, 10 de maio 2024 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 004/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Maquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 23/05/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 13/05/2023 as 17:45 hs até dia 23/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] Poçõe - Bahia, 10 de Maio de 2024 MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contrato nº 48/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: A PLAY'S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.080.840/0001-03. Objeto: Aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 129.000,00. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 08/05/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. Processo: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Contrato nº 49/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.780.254/0001-84. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 08/05/2024. Edval Luz Silva - Prefeito.