DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300212 212 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia, no dia 24 de maio de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Abaíra/BA, 8 de maio de 2024. ADRIANO RIBEIRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de contratação e equipe de apoio, realizará o PE N.º 013/2024, no dia 28/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reformas de Escolas da Rede Pública de Ensino do Municipal de Adustina, Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 9 de maio de 2024 LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2024-Dia 28/05/2024, às 11:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO HORTIFRUTIGRANJEIROS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS. PE SRP Nº008/2024-Dia 28/05/2024, às 15:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2024-Dia 29/05/2024, às 11:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA RECREAÇÃO INFANTIL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2024-Dia 27/05/2024, às 11:00hs, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA (SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL). O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 17/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: aquisição de uniformes para atender as competições e os eventos esportivos, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 13/05/2024 a 16/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 10 de maio de 2024 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90. OBJETO: recuperação de estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. VALOR GLOBAL: R$ 354.600,00. ASS: 08 de maio de 2024. PRAZO: Até o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, tendo em vista o cumprimento das formalidades da Lei 14.133/21, ante o Edital de CE Nº 002/2024 - recuperação de estradas vicinais no Município de Barra da Estiva, conforme convênio nº 942085/2023, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e atentando ao julgamento da equipe de contratação HOMOLOGA o processo licitatório à participante vencedora: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90, pelo valor global de R$ 354.600,00. Barra da Estiva- Bahia, 2 de maio de 2024. JOÃO MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00008/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: serviços de engenharia para executar os serviços de construção da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva com palco e substituição da tela do alambrado no Povoado Alto da Porteira, Povoado de Curralinho, Povoado de Rosário, Povoado de Velho Domingo e construção da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva sem palco e substituição da tela do alambrado no Povoado de Brasileiro e no Colégio Municipal na Sede, no município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 18/06/2024, às 08:00h, Sessão Pública: 18/06/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). O edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CP O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CP, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para reparo em Unidades Básicas de Saúde - UBS e Postos de Saúde da Família - PSF, localizados, neste município de Boninal, Estado da Bahia, que aconteceria às 09hs00min do dia 30/05/2024, para às 09hs00min do dia 03/06/2024. Boninal - BA, 10 de maio de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação - AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, torna público aos interessados a retificação do edital relativo ao processo de Credenciamento nº 002-2024-CR, que dispõe sobre Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Novo Horizonte - BA. Retificação disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 9 de maio de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de câmaras de conservação de imunobiológicos, destinadas às salas de vacinas das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 048/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000235/2024 / Data de Homologação: 10/05/2024 / Objeto Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA./ Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Caetité - BA, 10 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 068/2024 / Número da Licitação: 90018/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000484/2024/ Data de Homologação: 10/05/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupos 01, 02, 03 e 04 / Valor Total: R$ 702.534,95 (setecentos e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Caetité - BA, 10 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 24/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e- mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 10 de maio de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO