DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 10 de maio de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO PA nº 023/2024, Tipo-Menor Preço: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência nº 001-2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 29 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 10 de Maio de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 10544/2023 O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e apresentação de: I - PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA; II - PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; III - PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; IV - PLANO MUNICIPAL DECENAL SOCIOEDUCATIVO, DENTRO DAS NORMAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS APLICÁVEIS A MATÉRIA, cujo certame teve como vencedora a empresa M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA, valor global R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2024. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário municipal de desenvolvimento e assistência social - SEDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Transporte Escolar referente a duas rotas que foram fracassadas na licitação anterior. Sessão de abertura: em 23.05.2024 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no DOM. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales/BA, 10 de maio de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE008/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 24/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE010/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE010/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 28/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 034/2024 - P.A 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VÉICULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/05/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 030/2024 - P.A 115/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a confecção de material gráfico para atender a secretaria de Assistência Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000068/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 032/2024 - P.A 121/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de escritório para atender a secretaria de Finanças; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 16/05/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000069/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em CBUQ na Travessa da Rua da Volta, próxima à fábrica da Mondial, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 29/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 10 de maio de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024 Processo Administrativo Nº 010/2024 O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2024 - que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, BOMBONIERE, BEBIDAS, FRUTOS DO MAR, POLPA DE FRUTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA , especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 23/05/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 23/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 13 de maio de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 009/2024 Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão pipa 0 km, para atender as demandas de abastecimento de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá. Contrato 075/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: HGV - HUGO GURGEL VEICULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, Valor Global do Contrato: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 09/05/2024 Pregão Eletrônico 010/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. Contrato 073/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001- 06, Valor Global do Contrato: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 08/05/2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico 011/2024 Objeto: prestação de serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato 072/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06, Valor Global do Contrato: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 08/05/2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração