DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300214 214 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 029/2024 Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão pipa 0 km, para atender as demandas de abastecimento de creches e escolas da zona rural do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), dando como vencedora a empresa: HGV- HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31 PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 038/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), dando como vencedora a empresa: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06 PREGÃO ELETRÔNICO. Processo: 039/2024 Objeto: prestação de serviços de hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), dando como vencedora a empresa: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ: 20.322.958/0001-06 Coronel João Sá-BA, 8 de maio de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2024-2 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-2, derivado do Processo Administrativo nº 682/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/05/2024 a 30/05/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. CO P E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 811/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 811/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 025/2024, cujo objeto Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 28/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 P.A n° 092/2024. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de itens remanescentes da merenda escolar (biscoito tipo cream cracker), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de Propostas: 24 de maio de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 10 de Maio de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº: 233/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: HORTI- FRUTI OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF sob o número 53.907.768/0001-00.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não- Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência Vigência: 10 de maio de 2024 á 10 de maio de 2025. Valor total do contrato R$ 187.482,64 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de Serviços de Atenção Especializada. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.143 - Manutenção dos Serviços Especializados de Residência Terapêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Unidade: 08.14 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Projeto/Atividade: 2.025 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo Administrativo: 120/2024. Contrato nº: 207/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: OLHO D' ÁGUA HORTIFRUTI LTDA - ME CNPJ/MF sob o número 34.238.212/0001-23.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência Vigência: 06 de maio de 2024 á 06 de maio de 2025. Valor total do contrato R$ 243.381,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais). Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.046 - Contratação de Serviços de Atenção Especializada. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.047 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -