DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: 23/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90007, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Recarga e Botijão de Gás e Vasilhame e Água Mineral de 20L, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90008, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Mão de Obra, sem material, não exclusiva, para apoio em diversos segmentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90009, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Agenciamento de Viagens e Aquisição Passagens Aéreas e Terrestres, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 28/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 09 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 002/2024, PA 058/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 09/05/2024 a 30/11/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para futura e eventuais aquisição de combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a Prefeitura Municipal de Itagibá. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 10 de maio de 2024. LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 017/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 14h00min do dia 24/05/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de penso e material hospitalar, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde Itapicuru-Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 14/05/2024, e o limite às 13h00min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 13 de Maio de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 149/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltica com CBUQ no município de Lapão-Ba, conforme contrato de repasse nº 934245/MDR/CAIXA, e pavimentação asfáltica no município de lapão conforme contrato de repasse nº 934280/MDR/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 10/05/2024. Vigência: 12/05/2024 à 07/05/2025. Lapão - BA, Márcio Antonio Messias da Silva, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Data: 27/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Pregoeiro do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO, tendo em vista adequação dos itens no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 27/05/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e- mail [email protected]. Lapão - BA, 10 de maio de 2024. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de cloro livre reagente estabilizado, para atender as atividades da equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 10h de 16/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. 10 de maio de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– – Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de de empresa especializada na confecção de garrafas plásticas personalizadas para atender as necessidades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do PROMATI - Programa de Atendimento a Terceira Idade ligada a Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h00min de 15/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. 10 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -SRP O Município de Maracás BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro