DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maragojipe 03/05/2024. Murilo Conceição Sandes - Sec. Interino de Planejamento Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00. MATA DE SÃO JOÃO BA, 8 DE MAIO 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00. Mata de São João-Ba, 8 de Maio 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3843/2024. PE 06/2024 FMS RP. aquisição de soluções hospitalar para atender as necessidades da média e alta complexidade (ceo, pa, hospital e policlinica sede/litoral), atenção básica e programa melhor em casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 8.400,00 LOTE I, R$ 60.000,00 LOTE III; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 39.202,30 LOTE II, R$ 15.000,00 LOTE IV. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 2 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com o valor de R$ 5.644,80 item 3, R$ 852,00 item 41, R$ 1.910,00 item 48, R$ 4.866,00 item 64, R$ 17.088,00 item 70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 5.076,00 item 6, R$ 5.022,99 item 14, R$ 8.100,00 item 15, R$ 16.366,00 item 17, R$ 2.856,00 item 32, item 52, R$ 1.897,40 item 57, R$ 1.843,20 item 60, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA com o valor de R$ 45.900,00 item 24, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 3.780,00 item 67, R$ 20.678,00 item 71. Vigência: 12 MESES A PARTIR DAS ASSINATURAS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4.964/2024. PE 07/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Policlínica Sede e Litoral, CPN e CEO), Assistência Farmacêutica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 2.520,00 item 2, R$ 13.800,00 item 7, R$ 3.380,00 item 33, R$ 720,00 item 41, 12 MESES A PARTIR DE 03/05/2024. SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com R$ 50.880,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com R$ 16.966,00 item 8, R$ 1.806,00 item 43, R$ 5.280,00 item 53, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA com R$ 24.780,00 item 17, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 2.408,00 item 21, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.735,00 item 24, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com R$ 1.008,00 item 28, R$ 1.013,76 item 29, R$ 13.065,00 item 34, R$ 4.320,00 item 44, R$ 3.480,00 item 48, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com R$ 12.768,00 item 38, R$ 13.528,00 item 40, R$ 4.507,20 item 45, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 13.200,00 item 49, 12 MESES A PARTIR DE 06/05/2024. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 78.440,00 item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, 12 MESES A PARTIR DE 07/05/2024. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.762,00 item 1, R$ 1.248,00 item 25, R$ 6.300,00 item 47, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA com R$ 54.579,80 item 4, R$ 78.440,00 item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com R$ 172,20 item 12, R$ 606,00 item 20, R$ 8.740,00 item 36, GENESIO A MENDES & CIA LTDA com R$ 96.400,00 item 30, 12 MESES A PARTIR DE 08/05/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 7295/2024. PE 18/2024 FMS RP. Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno ns1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 20.800,00. Vigência: 01 ANO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 10 DE MAIO DE 2024 AIZI ROLEMBERG PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Abert.: 04/06/24 às 09:00h. Obj.: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 003/2023, para credenciamento de microempreendedor individual - mei ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com motoristas por linha, diária e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres-Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 15 de maio de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] Milagres-Ba, 10 de maio de 2024. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2023, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA - CNPJ nº 15.558.388/0001-18, em Mirangaba, 09/05/2024. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 24,68% (vinte e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) - equivalente a R$ 1.622.471,15 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos) ao valor inicial, perfazendo o valor global atualizado de R$ 8.195.290,08 (oito milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e oito centavos), conforme no art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 938941/2022 - Operação 1086038-99, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos em vulnerabilidade temporária, inseridos no Benefício Eventual, conforme a Lei Federal 8.742/1193 (LOAS) e a Lei Municipal nº 008/2010, conforme especificações em anexo, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/05/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 10 de maio de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição de produtos de higiene e limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/05/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de maio de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 E 04/2015 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Período para recebimento de requerimentos e documentos: 13 DE MAIO Á 31 DE JULHO DE 2024, das 08 horas às 12 horas, horário do Estado da Bahia. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga-BA, 10 de maio de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação