DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300218 218 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Abertura: 24/05/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BARIPIRANGA BAHIA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 10/05/2024. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo n. 9912534241 - Proc. Adm. n. 857/2024 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Vigência: a partir da data 17/05/2024 até 07/05/2025 - Data: 29/04/2024 - (SEFAZ). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, atendendo a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021; Resolução nº 17, de 19 de setembro de 2023; Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, realizará chamada pública no dia 13 de maio até 07 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas até as 12:00 horas, a abertura dos trabalhos está agendada para às 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024, a ser realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pilão Arcado/BA. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, Maiores Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça Coronel Franklin Lins nº 41 Município de Pilão Arcado/BA. DEIVID FONSECA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, que ocorrerá no dia 24/05/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 13 de maio de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 8 de Maio de 2024. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 3 (três) Praças a serem edificadas em distintas localidades do Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 17/06/2024, às 10:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br. Rio do Pires - BA, 10 de maio de 2024. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO Nº: 246324/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . NUTRI+ COML DE ALIMENTOS LTDA 01 R$ 2.279.952,00 . 02 R$ 253.328,00 Data da Homologação: 07/05/2024 Salvador, 7 de maio de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 016-2024, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS E EDUCATIVOS BEM COMO ITENS PARA PREMIAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, Recebimento das propostas: até 24/05/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1045518 ou pelo E- mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 10 de maio de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 AVISO DE REMARCAÇÃO - Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 9 de maio de 2024. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2024, destinado CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA ODETE ARAÚJO CABRAL, NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 008/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 13/05/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 23/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA,10 de maio de 2024. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo Administrativo: 099/2024. Objeto: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS, que se interessem em firmar contrato para gestão, operacionalização e implementação, em especial dos recursos humanos, nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência à Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas e documentação exigidas serão recebidas a partir das 09:00 h do dia 13 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024, poderá ser entregue pessoalmente na sede da Prefeitura ou via e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3697-2154. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no site do Diário Oficial (transparenciaoficialba.com) ou poderá solicitar através do e-mail: [email protected]. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C-002-2024 EDITAL RETIFICADO A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2024. Processo Administrativo: 092/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA, conforme convênio firmado com o CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, de número 008/2024 - Processo SEI 043.4114.2024.0004663-29. Nova data da Sessão de Abertura às 09:00 h do dia 28/05/2024 no Portal BLL www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital RETIFICADO no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta BA LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação