DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300219 219 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo 5995/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para pavimentação em CBUQ em estradas vicinais no Povoado das Três Estradas, no município de Serrinha-Ba, Contrato de repasse OGU nº 937555/2022 - Operação nº1085478-01/2022 - Proposta Siconv nº028574/2022.Sessão de Abertura 28/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo 6058/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Seleção da melhor proposta na contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedos do perímetro urbano do município de município de Serrinha - Ba, Reprogramação - Pavimentação Cidade Nova, conforme proposta N° 038951/2018 Operação 1061227-18, SICONV N° 882174/2018, Ministério das Cidades. Sessão de Abertura 29/05/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha-BA, 9 de maio de 2024. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.2099/2024 - Objeto: a Contratação de empresa para realizar a ornamentação de vias públicas no São João e São Pedro de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 28/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 10 de maio de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 21/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 10 de maio de 2024 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados na criação, divulgação e veiculação de publicidade institucional junto a veículos de comunicação, para atender as necessidades do município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 21/05/2024, e o limite às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 10 de maio de 2024. ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020-2024, Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 27/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 013/2024, objetivando a futura contratação de empresa do ramo de produção musical para a apresentação de grupos musicais (amador), em eventos a serem realizados ou patrocinados pelo município, através da Secretaria M. de Educação e Cultura. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 20/05/2024 até as 08h de 23/05/2024 - disputa as 09h do dia 23/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE013/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO M. MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º Termo aditivo ao Contrato nº 234/23, do Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001-71, no valor global de R$ 335.000,00 Várzea da Roça/BA, 10 de Maio de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 - SMED PROCESSO Nº 16.769/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SMED, em processo licitatório realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, referente ao Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos para serem utilizados no Projeto Cultura Pop Rua, por meio da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP - CNPJ: 03.819.291/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 02 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 307.03/2023 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. declara Desclassificada: Plataforma Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, apresentou proposta no valor de R$ 3.717.979,85 (três milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Motivo: Apresentou orçamento incompleto, faltando a tabela de BDI e Encargos Sociais. VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, apresentou proposta no valor de R$ 3.230.365,05 (três milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). 2Y Consultoria Construções e Participações, CNPJ nº 27.717.419/0001-15, apresentou proposta no valor de R$ 3.172.502,14 (três milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e dois reais e quatorze centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, apresentou proposta no valor de R$ 3.438.985,04 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos); Motivo: Apresentou proposta de preço sem assinatura. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, apresentou proposta no valor de R$ 3.721.465,67 (três milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Motivo: Apresentou proposta de preço incompleta, faltando dos itens 1.0 ao item 4.5.4. Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, apresentou proposta no valor de R$ 3.548.252,80 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). H R de Souza Construções, CNPJ nº 08.250.245/0001-89, apresentou proposta no valor de R$ 3.573.077,86 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta referente ao orçamento errado (utilizou a atualização 05 do FNDE, onde a correta seria a atualização 06). Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29, apresentou proposta no valor de R$ 3.806.123,17 (três milhões, oitocentos e seis mil cento e vinte e três reais e dezessete centavos); Motivo: A empresa em questão apresentou a proposta sem assinatura. declara Classificadas: L S Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; Quantum Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43; FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 36.783.315/0001-08; J e Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. declara Vencedora: Wercon Construções e Locações Ltda ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, apresentou proposta no valor de R$ 3.662.676,51 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape-CE, 10 de maio de 2024 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.08.02 A Secretaria da Secretaria da Saúde torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.08.02, fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, concomitante com o Decreto municipal nº 040 de 22 de abril de 2024, cujo objeto é a aquisição emergencial de medicamentos destinados a atender as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Acopiara-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço encontrado até o momento: R$ 411.252,01 (quatrocentos e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais e um centavos), através do portal de compras de Acopiara, no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 16 de maio de 2024. Acopiara/CE, 10 de maio de 2024. SUHELEM COLARES DE ALMEIDA Secretária da Saúde